Desde a possibilidade de criar um auxílio para mulheres, as expectativas são muitas em torno desse benefício. Especialmente para aquelas que são mães e chefes de família, que, infelizmente, passam por dificuldades.
De acordo com o Smetal, as mulheres chefes de família no Brasil ultrapassam os 65%. Dessa porcentagem, somente 34% têm a ajuda do companheiro em casa.
O valor estipulado para esse auxílio para mulheres é de R$1200. Continue acompanhando e entenda.
Foi aprovado o auxílio para mulheres?
O projeto tem a autoria do ex-deputado do Piauí, Assis Carvalho. Todavia, o objetivo do texto é que o pagamento do auxílio para mulheres ocorra, em especial, para as mães solteiras que precisam cuidar não só dos filhos, mas da casa.
Contudo, se fala bastante sobre o projeto em questão, já que muitas vezes, uma família possui problemas para ganhar a pensão alimentícia do filho com o ex-companheiro. Portanto, a mulher precisa trabalhar para cuidar da casa, enquanto também fica com os filhos. Logo, isso é uma rotina sem estratégia, que debilita a saúde física e mental da mulher.
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O projeto segue vivo, embora tenha um longo caminho pela frente para percorrer antes de ser aprovado. Afinal, o auxílio para mulheres segue em trâmite na Câmara dos Deputados. Entretanto, o que se sabe por enquanto, é que não há previsão certa de quando receberá aprovação.
No entanto, por se tratar de ser um ano de eleição, o auxílio para mulheres pode demorar para sair. Afinal, existe uma lei eleitoral, que proíbe a criação de qualquer tipo de projeto social durante o período de eleição. Portanto, a aprovação pode ocorrer apenas em 2023.
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Quais são as regras desse benefício
Resumidamente, o auxílio para mulheres ajuda aquelas que não têm um cônjuge ou mesmo companheiro. Independente se a relação é heterossexual ou não. Porém, a mulher precisa ter um menor de idade na família do qual ela seja responsável.
Ademais, há a necessidade de que a mulher, para ser contemplada, esteja inscrita no CadÚnico. Mas é necessário também, estar em situação de baixa renda. Por fim, para ter acesso ao auxílio para mulheres, é necessário:
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- Não ter um emprego de carteira assinada;
- Além disso, ela não pode receber nenhum outro benefício assistencial ou previdenciário;
- Não receber qualquer auxílio que implique em transferência de renda, como o seguro-desemprego;
- Ser maior de idade.
Ano eleitoral e falta de verbas
O processo necessário para a aprovação e transformação do benefício em lei está no começo. Portanto, ao ser aprovado nessas etapas, ele ainda precisa do aval dos senadores e, por fim, da sanção do presidente da República.
Todavia, umas das maiores dificuldades para a liberação é a situação econômica do país. Afinal, o orçamento está baixo. Por isso, os parlamentares podem barrar o projeto por falta de verbas.
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Outra questão é que estamos em um ano eleitoral, e a lei proíbe a criação de novos benefícios nesse período. A regra tem como objetivo evitar que o candidato que está no poder se beneficie na disputa.
Mas para que o auxílio para mulheres seja pago no próximo ano, ele teria que ser incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023. Contudo, o governo luta para encontrar espaço para programas mais abrangentes, como o Auxílio Brasil, o que indica que o auxílio para mães solo não sairá do papel tão cedo.
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