O maior programa de transferência de renda do país é aberto a todos os brasileiros que atendem às regras de ingresso no Bolsa Família. Além disso, poderá vir com “aumento” por valores do vale-gás! No entanto, você deve primeiro fazer login no cadastro unificado (CadÚnico). O registro é uma exigência de acordo com os regulamentos federais. Veja abaixo como participar do Bolsa Família e como se cadastrar no programa.
Quais os novos valores do Bolsa Família e Vale Gás?
O valor mínimo de R$ 600 por família não estava previsto para este ano, mas foi garantido com a aprovação da chamada PEC de transição. Com isso, houve reajuste do orçamento e a medida provisória 1155 / 2023 confirmou tal reajuste, publicado no diário Oficial da União em 2 de janeiro.
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Além disso, o vale-gás continuará sendo 100% da média nacional de 13 kg, medida pela ANP (Agência Nacional do petróleo). No texto original da lei de subsídios, o valor voltaria a ser 50% da média. E será pago este mês junto do Bolsa Família para quem tem direito!
Quem pode se cadastrar no Bolsa Família?
Para receber benefícios Você deve atender aos seguintes critérios:
- Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
- Condição de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00 ou estar em situação de pobreza (desde que entre os integrantes haja gestantes ou menores de 21 anos) – Renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00;
- São considerados membros aqueles que moram no mesmo domicílio e estão inscritos no serviço de Benefício de prestação continuada (BPC).
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O governo LULA também pretende introduzir mais 4 regras para obtenção do Bolsa Família:
- Obrigatória a matrícula de filhos na escola
- Para menores de idade, apresentar comprovante de vacinação.
- As meninas grávidas precisam de cuidados pré-natais.
- Mães que amamentam também devem ser assistidas.
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Como ingressar no CadÚnico?
Conforme mencionado, para ingressar no programa a família deve ser selecionada pelo Ministério da cidadania por meio do CadÚnico. Sendo assim, as informações devem estar disponíveis no banco de dados. Veja quem pode aderir ao CadÚnico:
- Famílias com renda média mensal per capita de até meio salário mínimo.
- Famílias com renda mensal bruta de até três salários mínimos;
- famílias com rendimentos superiores aos acima mencionados, mas que necessitam de se candidatar a medidas específicas.
- Famílias em situação de rua – cidadãos solteiros ou acompanhantes.
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Em primeiro lugar, o grupo familiar deve escolher um representante legal. Deve ser maior de 16 anos e preferencialmente do sexo feminino. Quando o responsável for determinado deve ir ao centro Regional de Referência de Assistência Social (CRAS).
Nesse momento, você deve apresentar pelo menos sua inscrição nas listagens eleitorais e seu CPF. No entanto, o registo é para cada grupo familiar, pelo que será necessário ter pelo menos um dos documentos de cada membro da família detalhados abaixo:
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- Nome do eleitor;
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Carteira de identidade (RG);
- Cartão de trabalho;
- CPF;
- Certidão Administrativa de Nascimento Indígena (RANI) no caso de famílias indígenas e quilombolas (para todos os núcleos familiares);
- Comprovante de residência recente contas de água ou luz até três meses (para toda a família).
Como e quando são feitos os depósitos do Bolsa Família e Vale Gás?
Já as datas de pagamento, estão no calendário abaixo:
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