Tem circulado nas redes sociais uma alegação seríssima, de que Lula teria aumentado o Auxílio-Reclusão, pago às famílias dos apenados, para R$ 1.754,18, um valor muito acima do salário mínimo. A notícia é falsa, de modo que o Auxílio-reclusão nunca ultrapassou o salário mínimo.
- O que é o Auxílio-Reclusão?
- Quem recebe o Auxílio-reclusão?
- Quais são os requisitos para receber o Auxílio-reclusão?
- Lula aumentou o valor do Auxílio-Reclusão em 2023?
O que é o Auxílio-Reclusão?
O Auxílio-Reclusão nada mais é que um valor mensal, pago às famílias de apenados no Brasil, ou seja, pessoas que se encontram atualmente em privação de liberdade.
Recentemente inundaram as redes sociais afirmações de que os criminosos em cadeias brasileiras receberiam, por mês, R$ 1.754,18, um valor muito acima do salário mínimo.
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A informação, que é falsa, na verdade, refere-se ao salário médio das contribuições realizadas ao INSS necessário para que o apenado recebe o auxílio.
Ou seja, para que o apenado tenha direito a receber o benefício, é necessária uma média de contribuições ao INSS de R$ 1.754,18.
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Quem recebe o Auxílio-reclusão?
O Auxílio-reclusão é pago pelo INSS às famílias de apenados cujas contribuições prévias ao encarceramento atinjam os requisitos necessários. Dessa forma o valor não é pago ao apenado.
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Veja abaixo os dependentes que podem ser beneficiados pelo auxílio:
- Companheiro ou companheira;
- Cônjuge;
- Filhos menores de 21 anos ou filhos inválidos, ou com deficiência intelectual, ou mental, ou deficiência grave;
- Pais do segurado;
- Irmãos do segurado, menores de 21 anos ou irmãos inválidos, ou com deficiência intelectual, ou mental, ou deficiência grave.
A solicitação pode ser realizada no aplicativo do MEU INSS.
Quais são os requisitos para receber o Auxílio-reclusão?
O apenado deve então, para receber o auxílio, comprovar renda de pelo menos R$ 1.754,18 ao mês, prévia à detenção.
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Faz-se necessário também um período de contribuição mínimo com o INSS, de pelo menos 24 meses, garantindo assim o auxílio à família do apenado.
Qual é o valor do Auxílio-reclusão em 2023?
O Auxílio-reclusão, pago pelo INSS, é pautado pelo salário mínimo brasileiro. Dessa forma, em 2023, famílias de apenados receberão R$ 1.302, caso tenham direito ao benefício.
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