Determinou-se recentemente que a Caixa paga indenização para milhões de cidadãos com um valor de R$15 mil cada. Afinal, houve um incidente significativo de segurança de dados em outubro de 2022, que comprometeu as informações de aproximadamente 4 milhões de beneficiários do programa Auxílio Brasil.
A exposição das informações pessoais colocou a segurança de todas essas pessoas em risco. Com o aumento de crimes virtuais, todo dado deve ser sigiloso.
Veja, a seguir, todas as informações e detalhes sobre como a Caixa paga indenização. Boa leitura.
Caixa paga indenização para quem recebia o Auxílio Brasil
De acordo com a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, a Caixa Econômica Federal e o governo federal precisam indenizar 4 milhões de pessoas vinculadas ao Auxílio Brasil. Portanto, cada pessoa receberá, em média, R$15 mil.
Se essa ordem permanecer, o valor total a pagar ultrapassará R$ 56 bilhões. De acordo com o Juiz Marco Aurélio de Mello Castrianni, entidades como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Dataprev tinham o dever de assegurar a integridade das informações dos beneficiários.
Segundo o magistrado, a integridade dos beneficiários foi comprometida e que o vazamento poderia acarretar danos ainda maiores. Portanto, está previsto um pagamento coletivo de R$ 40 milhões destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Todavia, a sentença ainda determina que os acusados reforcem suas medidas de segurança e notifiquem todas as pessoas afetadas pelo incidente.
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Posicionamento da Caixa em relação aos pagamentos
A Caixa informou que vai recorrer da decisão judicial. Portanto, a respectiva instituição disse não ter identificado vazamento de dados, bem como, segue apurando a situação.
Mas o banco comunicou que pretende contestar essa decisão. Afinal, a Instituição financeira esclareceu que, após uma avaliação, não detectou qualquer exposição de informações sob sua responsabilidade. Ela também argumentou que as contas possuem uma estrutura adequada para proteger a integridade de seus registros. Bem como assegurar a segurança dos sistemas relacionados ao Cadastro Único, conforme as diretrizes estabelecidas pela LGPD.
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A CAIXA continua investigando o caso e, se identificar qualquer desvio, tomará as ações apropriadas. Se necessário, responsabilizará os envolvidos conforme necessário.
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