Fique por dentro das últimas informações sobre os beneficiários BPC recebe décimo terceiro salário. Saiba mais:
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realiza o pagamento do décimo terceiro salário anualmente para os aposentados e pensionistas. Geralmente, os repasses são realizados no segundo semestre de cada ano, mas nos últimos, o Governo federal realizou a antecipação, para reduzir os problemas financeiros desse grupo.
Assim, entre as dúvidas frequentes, está em saber se quem é beneficiário BPC recebe décimo terceiro. Pesando nisso, preparamos essa matéria especial para explicar o motivo pelo qual eles não têm direito a esse abono extra.
Siga sua leitura e confira todas as informações sobre décimo terceiro para BPC.
Projeto prevê o 13° salário para BPC LOAS em 2022
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Atualmente, os beneficiários do BPC, não possuem direito de receber o 13° salário, mas para poderem contar com essa gratificação, o Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL/AM), apresentou o Projeto de Lei n.° 2348 de 2022. Dessa forma, para que esse público tão vulnerável possa contar com essa gratificação anual, reduzindo os problemas financeiros.
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Se aprovado, o Projeto de Lei n.° 2348/22, a Lei n.° 8.721 de 1993, vai passar por mudanças em seu texto redacional. Desse modo, a proposta busca que seja pago o abono natalino BPC, todos os anos para eles, podendo suprir suas despesas que acabam aumentando no final de cado ano. Confira:
“O programa Benefício de Prestação Continuada atende o deficiente permanente e o idoso acima de 65 anos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família, isso significa morar em família com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo. Importa reforçar que o objetivo do pagamento de gratificação natalina é proporcionar, a quem o recebe, um apoio financeiro adicional em um período do calendário cristão em que ocorrem as celebrações natalinas, as famílias e amigos trocam presentes e incorrem em maiores gastos”.
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O que é o BPC e quem tem direito?
O BPC (Benefício de Prestação Continuada), é um benefício assistencial, mantido pelo INSS, mas com previsão na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Sendo assim, é a Autarquia Federal quem analisa o direito do solicitante de receber e caso preencha os requisitos exigidos, concederá o acesso,
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No entanto, esse benefício é restrito para pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos. Além disso, precisam ter inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico) e renda per capita familiar de até 1/4 do salário mínimo vigente, neste ano o valor é de R$ 303.
Qual o valor do BPC?
Quem recebe o BPC conta com um salário de benefício mensal de um salário mínimo. Assim, neste ano, recebem R$ 1212 ao mês e conforme o Governo Federal realiza o reajuste anual, ele também passa por interferência.
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13° salário para BPC LOAS 2022
No momento, o Projeto de Lei n.° 2348/22, se encontra em apenso ao Projeto de Lei n.° 2325/2015, requerendo o pagamento anual do 13° salário para BPC LOAS. No entanto, devido à complexidade a demora da tramitação, o abono não deve ser pago para eles, podendo ser pago no próximo ano.
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Por fim, o BPC não recebe o décimo terceiro salário no momento, há proposta, mas para poder ser pago, se torna indispensável a aprovação.
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