Você quer saber se os beneficiários do BPC já podem receber o 13º salário em 2022? Então leia este texto e entenda a ideia!
Beneficiários do BPC há anos clamam por um 13º salário, mas porque não recebem? Entenda aqui os motivos e quando poderá ser pago ao 13º salário aos beneficiários do BPC!
BPC (Benefício de prestação continuada)
Antes de falar sobre o 13º salário para beneficiários do BPC, é necessário explicar do que se trata o BPC, Benefício de Prestação Continuada.
”O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.”
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Ou seja, o BPC trata-se de um benefício do INSS pago a idosos com mais de 65 anos e deficientes com renda per capta inferior a 1/4 do salário mínimo.
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13º salário para BPC
O 13º salário do BPC já foi proposto em outras ocasiões, mas nunca chegou ao ponto de ser concedido aos beneficiários.
O projeto mais recente tem autoria do Capitão Alberto Neto, e defende a liberação do 13º salário para os beneficiários do BPC.
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Assim, caso seja aprovado, o projeto pode ajudar com que os beneficiários do BPC tenham uma maior verba no fim do ano, já que o benefício costuma ser parte integral da renda das famílias.
Quando vai ser pago o 13º do BPC?
Apesar de o projeto de lei número 2348/2020, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, seguir tramitando normalmente o projeto não pode ser aprovado em 2022 em virtude da proximidade com as eleições.
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Dessa forma quem aguarda o 13º do BPC deverá contar com o pagamento só em 2023, caso seja aprovado.
O segundo turno das eleições ocorre no dia 30 de outubro e nenhum dos candidatos à presidência prometeu pagar o 13º do BPC até o momento.
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