O Benefício de Prestação Continuada (BPC) atualmente beneficia vários idosos e pessoas com deficiência no Brasil, só no Estado de São Paulo são 433.994 beneficiários idosos e 343.579 pessoas com deficiência, é um benefício de grande importância para manter a qualidade de vida desses grupos.
Assim, uma nova notícia pode animar ainda mais essas pessoas, já que o Governo Federal pode vir a pagar o abono salarial do 13º Salário para os beneficiários BPC, sendo que atualmente esse grupo não recebe o abono, confira a seguir.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, que tem como objetivo oferecer o pagamento de um salário mínimo mensal para idosos com idade igual ou superior a 65 anos, ou para pessoas com deficiência em qualquer idade.
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Para as pessoas com deficiência só é garantido o benefício se a sua doença lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que faça com que ela não possa participar de forma plena e efetiva na sociedade.
O pagamento do benefício é feito pelo próprio INSS, e para poder receber não é necessário ter contribuído para o instituto.
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BPC pode receber 13º Salário?
Atualmente os beneficiários BPC não tem direito à pensão por morte e nem recebem o 13º Salário do INSS, no entanto, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que pretende mudar essa situação.
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Assim, em uma entrevista dada ao jornal O Globo, o Ministro informou que pretende fazer mudanças para previdência Social, e uma delas é sobre o pagamento do 13º Salário para beneficiários BPC, segundo ele é um pagamento justo para esses segurados.
Desse modo, o 13º Salário para BPC ainda não é válido e não tem uma previsão para entrar em vigor, mas é um assunto que está na pauta do Governo para ser discutida e pode ser implementada muito em breve.
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