Desde 1962, o décimo terceiro salário, também chamado de gratificação natalina, foi instituído no Brasil pela Lei 4.090. Ele garante que os trabalhadores, inclusive, aposentados e pensionistas do INSS, recebam o correspondente a um doze avos da remuneração do mês. Neste ano, quem receberá o abono extra do INSS?
Nesse sentido, a partir de quinze dias de serviço, todo trabalhador com carteira assinada, seja rural, doméstico ou urbano, passa a ter direito ao décimo terceiro. E os aposentados e pensionistas do INSS também recebem o benefício!
Neste ano de 2022, a primeira e a segunda parcela já foram pagas. No entanto, se você começou a receber o benefício após o mês de MAIO ou já se aposentou, também terá direito a receber! Acompanhe a leitura!
Abono natalino antecipado
Em nossa introdução, informamos que os s valores do décimo terceiro salário deste ano já acabou! Eles começaram no início do ano e terminaram no mês de junho! No entanto, se você se aposentou ou passou a receber o benefício em MAIO, também terá direito de acordo com o ART. 4º da Portaria DIRBEN/INSS n: 1002 de 2022. Art. 4º Para os benefícios concedidos após o mês de maio de 2022, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência novembro/2022.
De que forma posso receber o abono extra do INSS?
Para receber o abono extra do INSS você precisa receber um dos benefícios do INSS, ou seja, aposentadoria ou pensão por morte; auxílio-reclusão; auxílio-acidente ou auxílio-doença. Ou seja, se você recebe um desses benefícios terá direito ao abono natalino!
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No entanto, os beneficiários do BPC não terão direito ao pagamento do abono natalino do INSS. Isso porque, recebem benefícios assistenciais. Por isso também, o número de segurados atendidos ser menos que o número total de benefícios pagos pelo INSS,
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E como serão feitos os pagamentos do abono extra do INSS?
Normalmente, os pagamentos acontecem nos meses de agosto e novembro. Neste ano, devido as consequências financeiras da pandemia da Covid-19, os pagamentos aconteceram nos meses de maio e junho para atender os segurados sem desampará-los!
No entanto, para os beneficiários que passaram a receber o benefício após o mês de maio de 2022, o pagamento do abono natalino será feito em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência novembro/2022.
Nesse sentido, aposentados e pensionistas do INSS, em maioria, receberão 50% do valor do benefício. No entanto, a exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
E além disso, também têm direito a uma parcela menor do que os 50%, os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária, ou seja, é o antigo auxílio-doença. Neste caso, a antecipação é calculada de acordo com o tempo de duração do benefício.
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Veja as datas de pagamentos da gratificação anual
Abaixo o calendário com as datas de pagamentos parcela única do abono extra do INSS. No entanto, lembre-se que a ordem de pagamento seguirá o penúltimo número do seu PIS ou NIS. Ou seja, aquele que vem antes do hífen. Veja abaixo!
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