Em alguns momentos, os beneficiários do INSS podem sofrer com a suspensão/cancelamento ou até podem ter o pedido de concessão do benefício do INSS negado. Confira como é possível resolver esse problema.
Antes de mais nada, é preciso saber qual foi o motivo que levou à suspensão ou cancelamento de seu benefício. Em muitos casos, a resolução é simples e não requer a abertura de processos (nem administrativo, nem judicial).
Benefício do INSS suspenso, cancelado ou negado
Se você recebe algum benefício previdenciário, mas notou que o valor parou de ser depositado, pode ter sofrido uma suspensão ou cancelamento do seu benefício. Há motivos distintos para que isso aconteça. Um desses motivos é o fim do prazo para pagamento.
Ou seja, existem alguns benefícios que são pagos apenas por um período, que é previamente estipulado quando ocorre a concessão. Dessa forma, a suspensão do pagamento está prevista e correta.
Contudo, nos casos de benefícios previdenciários que não possuem uma data correta para acabar, caso você se depare com a suspensão ou cancelamento, é porque houve algum problema. Esses problemas podem ser alguma irregularidade no cadastro, a falta de prova de vida, falta de algum documento, dentre outros.
Também há o caso em que o beneficiário do INSS faz o pedido para receber os valores, mas o Instituto nega. Nesses casos, é constatado que o solicitante não possui o direito. Os motivos podem ser falta de cumprimento das exigências para receber o benefício, falta de documentação, dentre outros.
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Como resolver se meu benefício do INSS foi suspenso ou cancelado?
A resolução do problema vai depender do motivo da suspensão ou cancelamento. Por exemplo, se for algum benefício que possui um período estipulado de pagamento, a suspensão já estava prevista. Nesse caso, não há o que se fazer, pois já estava previamente acordado entre as partes que o valor seria pago até aquela determinada data.
Entretanto, se o beneficiário quiser estender o tempo de benefício, ele poderá fazer uma nova solicitação. Dessa forma, precisará fazer o mesmo procedimento que fez no início para receber o benefício. Por exemplo, se for o auxílio-doença, ele terá que apresentar novamente os laudos, exames, além de passar novamente pela perícia médica.
Em outro caso, se o benefício não era temporário, mas deixou de ser pago, o processo pode ser um pouco mais complexo. Isso significa que o INSS constatou que há alguma irregularidade nos cadastros. Você pode entrar em contato com a Previdência Social para saber qual foi o motivo caso não tenha recebido nenhuma notificação.
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Se não obter resolução, o beneficiário pode ingressar com um recurso administrativo ou com uma ação judicial contra o Instituto.
No recurso administrativo a sua situação vai passar por uma análise do Conselho Regional de Previdência Social, responsável por verificar se você realmente não tem direito de receber os valores. Dependendo dos casos, entretanto, esse recurso pode acabar demorando e tende a ser pouco efetivo. Caso ganhe a causa, você poderá receber os valores retroativos, desde o momento em que o instituto deixou de pagá-los.
Já no caso da ação judicial, ocorre um processo que conta com a participação de um juiz para avaliar sua situação. Ela é bem mais efetiva, mas também costuma demorar e pode acabar exigindo a entrega de novos documentos ou perícias médicas. Através dela também é possível receber valores retroativos, mas, em ambos os casos, é bom contar com um advogado previdenciário.
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Como resolver se meu benefício do INSS foi negado?
Nesse contexto de benefício do INSS negado é porque o Instituto fez a análise do pedido e definiu que esse segurado não possuía direito. Se o segurado achar que a decisão foi errônea, poderá fazer novamente a solicitação, partindo do início.
Se ocorrer mais vezes a negativa, é de direito do beneficiário buscar os recursos administrativos ou judiciais na tentativa de receber os valores.
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