Sou beneficiário do INSS, posso receber em dobro? Conheça os benefícios do pagamento em dobro e veja quem pode receber!
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Benefício em Dobro
A Lei nº 809/2022, que desbloqueia o benefício de dupla remuneração, foi criada por Antônio Furtado da UNIÃO (RJ) para ajudar mais pessoas que recebem aposentadorias e aposentadorias do INSS, que, afinal, são as mais afetadas pela crise que enfrentamos.
Como tal, o projeto de lei permitiria que muitos solicitassem pagamentos em dobro ou benefícios em dobro em janeiro.
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Segundo os idealizadores do projeto, os benefícios ou salários em dobro estão previstos para serem pagos todo mês de janeiro.
Isso porque esse é um momento em que os brasileiros têm dificuldade para pagar suas contas (segundo o autor do projeto, os brasileiros têm dificuldade para pagar suas contas em janeiro porque as contas de dezembro devem ser pagas com impostos no início do ano) .
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Benefício em dobro paga salário dobrado
Uma vez reclamado, o benefício em dobro será descontado do salário do trabalhador em 11 parcelas, a partir do salário do mês seguinte.
Valor adicional estará disponível novamente em janeiro do próximo ano. O deputado Antônio Furtado acredita que a ideia decorre do fato de janeiro ter sido historicamente um péssimo mês para a situação financeira de muitos brasileiros.
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Eles não só têm que pagar suas contas e dívidas em dezembro, mas também têm que pagar impostos no início do ano.
A crise do Covid-19 e a crise financeira internacional deixaram muitas pessoas profundamente endividadas, principalmente aposentados e pensionistas, dificultando uma boa gestão do dinheiro. Então, esse duplo benefício ajuda essas pessoas em particular.
Tramitação do Projeto
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou o PL 809/2022, e agora está sendo apreciado pelas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).
O benefício ajuda aposentados e pensionistas a administrar seu dinheiro em janeiro com essa nova injeção de verba, permitindo que eles façam ”grandes empréstimos” sem taxas ou juros.
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A pessoa deve reembolsar o valor no prazo de 11 meses, mas nenhum valor adicional é necessário.
O presidente Jair Bolsonaro terá a palavra final sobre a aprovação dos quatro comitês propostos, sujeito à aprovação da câmara de comércio competente.
Quem terá direito a utilizar o benefício em dobro?
O benefício pretende ajudar então os seguintes grupos quando for autorizado, permitindo assim o pagamento em dobro do salário no mês de janeiro:
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários do INSS,
- BPC/Loas
- Servidores públicos ativos e inativos
- Militares ativos e inativos
- Beneficiários do programa Auxílio Brasil.
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