Essa lista traz para você 8 benefícios incríveis que vão ajudar você, idoso, a ter uma qualidade de vida mais alta com direitos que você já tem! Veja!
Os benefícios aqui listados são baseados no estatuto do idoso, a Lei Federal nº 10.471/2003, uma grande conquista para os nossos idosos e aposentados.
Sendo assim a lei tem como objetivo regular os direitos e garantias das pessoas idosas.
Dessa forma todos os direitos e benefícios aqui citados são disponíveis para todos os idosos!
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Quem é idoso?
”Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), idoso é todo indivíduo com 60 anos ou mais. Todavia, para efeito de formulação de políticas públicas, esse limite mínimo pode variar segundo as condições de cada país. A própria OMS reconhece que, qualquer que seja o limite mínimo adotado, é importante considerar que a idade cronológica não é um marcador preciso para as alterações que acompanham o envelhecimento, podendo haver grandes variações quanto a condições de saúde, nível de participação na sociedade e nível de independência entre as pessoas idosas, em diferentes contextos.[1]
O estudo do processo de envelhecimento é chamado gerontologia, enquanto o estudo das doenças que afetam as pessoas idosas é chamado geriatria. Existe, em alguns países, o Estatuto do Idoso, que garante direitos a essa população que já tem idade avançada.”
Fonte
Idoso tem prioridade!
Atendimento preferencial é obrigatório em locais públicos ou privados, sendo assim desde o transporte público até a porta do cinema, idosos tem direito ao atendimento preferencial obrigatório.
Idoso em políticas sociais
Sendo assim em processos judiciais e programas de habitação sociais, idosos tem direito a atendimento preferencial.
Verba mensal garantida
Assim, há várias varas que voltadas para a melhor idade e políticas públicas voltadas a esta parcela da população.
Dessa forma idosos recebem atendimento prioritário judicial.
Benefício no imposto de renda
Idosos então tem prioridade no pagamento da restituição do imposto de renda!
Compra de remédios
Dessa forma existem diversos programas que possibilitam a gratuidade de diversos medicamentos para idosos, basta confirmar no balcão o benefício com um documento que tenha sua idade!
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Exigir presença de idosos enfermos: Não pode!
I – quando de interesse do poder público, o agente irá promover o contato necessário com o idoso em sua residência; (Incluído pela Lei nº 12.896, de 2013) ou
II – quando de interesse do próprio idoso, este se fará representar por procurador legalmente constituído. (Lei nº 12.896, de 2013)
Perícia médica em casa!
Então caso não possa ir ao INSS para perícia, tem o direito de agendar em casa!
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BPC/LOAS
” Art. 34.Aos idosos, a partir de 65 – sessenta e cinco anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família. Assim, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas. (Decreto nº 6.214, de 2007) ”
Então para saber mais sobre o BPC/LOAS clique aqui!
Conclusão
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