O governo Lula surpreendeu a todos os beneficiários do Bolsa Família e do BPC! Um pouco antes de acabar o mês de setembro, saiu a notícia que foi liberado um benefício exclusivo e único a quem recebe Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada). Agora o governo vai dar uma casa de graça a esses beneficiários!
A notícia saiu no dia 28 de setembro, por meio de uma publicação no Diário Oficial da União, feita pelo Ministério das Cidades, a portaria esclarece que estão isentos das cobranças do programa Minha Casa, Minha Vida, todos os beneficiários do Bolsa Família e o BPC. A medida estava desde fevereiro em discussão. No entanto, há um prazo para solicitar a isenção! Veja a seguir!
Isenção da Minha casa, Minha vida
Atualmente, os beneficiários do Bolsa Família são cidadãos que vivem em situação de pobreza. Ou seja, a renda familiar dessas pessoas sequer chega em R$218 por pessoa em muitas das vezes. Dessa forma, elas são inscritas no Cadastro Único e recebem através do programa o mínimo de R$ 600 para o seu sustento.
Da mesma maneira que o BPC é pago somente aos idosos com mais de 65 anos ou para pessoas com deficiência que não tem como prover o seu sustento e nem a família consegue. Essas pessoas, para serem elegíveis ao programa, precisam ter familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa da família, assim como estar no Cadastro Único e fazer o pedido pelo benefício no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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Como funciona a gratuidade para o Bolsa Família e o BPC?
São estes dois grupos de beneficiários de que não precisam mais arcar com as parcelas do Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, esses beneficiários podem comemorar, pois vão ganhar uma casa de graça pelo governo!
Nos dias de hoje, quem está na faixa 1 do programa geralmente tem renda de até R$ 2,4 mil, com isso essas pessoas têm subsídios de até 95%, mas ainda precisam pagar pelas prestações por mais que as parcelas representem um buraco menor na renda familiar ao final do mês.
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Sendo assim, quem paga os outros 95% das parcelas é o governo por meio do programa assistencial para estes grupos, o que significa que essas pessoas precisam pagar apenas 5% do valor do cobrado pela casa ou apartamento. Mas com a nova regra, não será preciso pagar nada!
Por fim, a Caixa Econômica recebeu o aviso e tem que se adaptar as novas regras. Com isso, o banco responsável pelos contratos de financiamento tem 30 dias para instituir as novas regras em andamento. Ou seja, quem tem um contrato ativo e está de acordo com as exigências já ficará isento dos pagamentos!
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