Boas notícias! Os salários do BPC foram reajustados. Desde janeiro, quem tem direito a esse auxílio financeiro já está recebendo o novo valor.
Tudo isso porque o valor liberado graças a esse auxílio acompanha o salário mínimo do país, já que nenhum benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ser inferior ao piso. Saiba mais a seguir!
Como funciona o benefício do BPC?
Embora seja repassado ao INSS, o BPC não é dinheiro da Previdência Social. Isso significa que as contribuições não são necessários.
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O objetivo do subsídio é fornecer assistência financeira para que famílias de baixa renda, idosos ou deficientes possam se sustentar. Então o salário é, na verdade, assistencial e não previdenciário.
Quem pode receber o BPC?
Sendo assim, para receber o valor você deve estar cadastrado no Cadastro Único. O próximo passo é apresentar um requerimento ao INSS, que exigirá um exame médico em caso de invalidez.
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Os resultados finais são fornecidos pelo serviço de Segurança Social, órgão responsável por analisar os pedidos e decidir se o requerente preenche os requisitos.
Alguns critérios devem ser atendidos para que um cidadão seja admitido para receber um BPC. O prazo de resposta do INSS, após o envio do requerimento e do laudo médico, é de 45 dias para este tipo de auxílio.
Pode haver casos em que o prazo para emissão de respostas ultrapassará esse limite. Com a possibilidade de entrar com um abaixo-assinado demandando a libertação. Para se inscrever, você deve demonstrar que atende o condições como:
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- Devem estar inscritos no cadastro unificado;
- ter renda familiar de ¼ do salário mínimo (R$ 325,50 em 2023) ou menos para cada familiar que reside com o requerente do benefício com mais de 65 anos;
- a incapacidade de qualquer idade, incapaz de trabalhar.
Como solicitar o benefício do BPC?
A solicitação do salário do BPC pode ser feita online. Para fazer isso Basta fazer a requisição no portal ou no app Meu INSS, anexando documentos como atestados médicos, receitas, comprovantes de gastos com remédios ou tratamentos, entre outros.
Antes de enviar esta requisição é necessário se cadastrar no Cadastro Único, onde é gerado o NIS (Número de Identificação Social), número indicado no formulário de inscrição. Uma vez que isso aconteça, pode ser necessário marcar o exame médico diretamente no portal.
- Acesse o aplicativo Meu INSS e faça o login com os dados do Gov.br;
- Agora selecione “Novo Pedido” e depois “benefícios Assistenciais”;
- Escolha entre “Auxílio Deficiente” ou “Auxílio Idoso”;
- Insere seus dados pessoais; Junte os documentos solicitados;
- Para confirmar o pedido.
- Neste mesmo portal pode consultar a resposta ao pedido e, se for o caso, enviar novos documentos.
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Como receber o BPC?
Nesse caso, o abono do BPC será custeado por transferência bancária para a conta informada pelo candidato. Ele também receberá o cartão magnético do INSS no qual poderá fazer compras, e utilizá-lo como ferramenta de saque. A tabela salarial segue as indenizações e pensões.
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Quais os novos valores do BPC?
A constituição federal prevê que qualquer pagamento feito pelo INSS acompanhem o salário mínimo nacional. E embora não seja um benefício da Previdência Social, o salário do BPC segue a mesma regra. O valor remetido em 2022 foi de R$ 1.212, mas foi feito um ajuste em 2023, com vigência a partir de 25 de janeiro.
Valor do salário BPC: R$ 1.302,00. O valor é fixo, ou seja, não varia de acordo com o perfil do beneficiário. É importante dizer que esse valor não será repassado como salário 13, pois esse grupo não tem direito a ele. Ele também não deixa uma anuidade por morte.
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