A liberação DO pagamento atrasados do INSS recebeu autorização pela justiça. O montante de R$1,9 bilhão se refere às Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de processos que possuem limitação de até 60 salários mínimos. O Conselho de Justiça Federal (CJF) anunciou que esse valor será disponibilizado para aproximadamente 118 mil beneficiários, incluindo aposentados e pensionistas do INSS, que obtiveram decisões judiciais favoráveis para a concessão ou revisão de benefícios.
Esta notícia traz esperança para muitos cidadãos que aguardavam esses valores. O anúncio foi feito em junho de 2023, após o CJF liberar um total de R$ 2,2 bilhões para quitar precatórios federais no mês anterior. Esses pagamentos se referem a decisões judiciais ganhas contra o governo federal, não sendo mais possíveis recursos, e estão limitados a até 60 salários mínimos.
Como serão realizados os pagamentos dos atrasados INSS?
O CJF é o órgão responsável por distribuir os valores destinados às quitações aos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do Brasil. Cada TRF, por sua vez, coordena o depósito das quantias devidas, seguindo seus respectivos cronogramas individuais.
Para saber a data em que os valores estarão disponíveis para saque, é necessário consultar a seção de RPVs no site do TRF correspondente à sua região.
Quem são os beneficiários desses atrasados do INSS?
Pelos dados do CJF, no TRF-2, que atende aos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, um total de 9.586 cidadãos serão beneficiados, envolvendo 7.092 processos, e um montante de R$ 151,9 milhões.
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Como saber se um beneficiário tem direito aos atrasados do INSS?
Os beneficiários podem verificar se estão na próxima lista de pagamentos ao acessar a área de RPVs do site do TRF de sua região. Para agilizar a pesquisa, é recomendado que o cidadão tenha em mãos o número do processo, seu CPF ou o número da ação judicial. Os pagamentos são efetuados por meio de depósitos em contas abertas no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
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Anos aguardados, os atrasados do INSS são uma conquista para muitos brasileiros. Se você é um desses beneficiários, mantenha-se atento às novidades e não deixe de checar o site do TRF da sua região para ter informações atualizadas sobre a liberação dos valores.
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