O maior programa de transferência de renda no Brasil agora está de cara nova. No Governo Bolsonaro, começou a chamar-se Auxílio Brasil, mas quando Lula assumiu, voltou a chamar-se Bolsa Família. Além disso, o Governo Federal fez algumas mudanças nas regras. Confira agora como funciona o Bolsa Família em 2023.
Novas regras do Bolsa Família em 2023
Antes de falar sobre as novas regras do Bolsa Família em 2023, é preciso falar sobre os condicionantes para o recebimento desse benefício. Em primeiro lugar, a família precisa se enquadrar em situação de vulnerabilidade social, com renda de até R$ 210 mensal.
Também há a priorização da família que possui gestante, lactante, criança, adolescente ou jovem até os 21 anos de idade. Além, é claro, de ter o Cadastro Único atualizado. Mas, de acordo com o Governo Federal, agora a família receberá algumas responsabilidades que são cruciais para que permaneçam recebendo os valores. Veja em seguida:
- Acompanhamento nutricional de todas as crianças menores de 7 anos de idade;
- Pré-natal das gestantes;
- Carteira de vacinação em dia;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos e 75% para crianças entre 6 e 18 anos.
Acréscimo no Bolsa Família de 2023
O Governo Federal manteve o valor do benefício em R$ 600 no ano de 2023. Além disso, quem cumpre os critérios estabelecidos terá um acréscimo financeiro dependendo da situação. Confira:
- Famílias com crianças até os 6 anos de idade: acréscimo de R$ 150 por criança;
- Com crianças de 7 a 18 anos incompletos: acréscimo de R$ 50 por criança;
- Mulheres gestantes também receberão R$ 50 a mais.
Novas regras do Bolsa Família de 2023 precisam de aprovação
Essas novas regras do Bolsa Família de 2023 tiveram anúncio no dia 02 de março, após assinatura de uma medida provisória pelo Governo Federal. Mas, para que comece a valer, ainda é preciso sua aprovação, que tem o prazo de 120 dias para acontecer. A determinação final deve ser publicada no Diário Oficial da União.
Pente fino no Bolsa Família de 2023
O principal objetivo do pente fino do Bolsa Família em 2023 é identificar as famílias que estão recebendo sem cumprirem os requisitos. Os dados presentes no cadastro único serão levados em consideração para a identificação da elegibilidade ou não dos beneficiários.
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou um relatório para a equipe de transição com informações de que haviam pessoas recebendo o Auxílio Brasil (agora Bolsa Família) cuja renda ultrapassa o valor determinado.
Um primeiro passo é manter o Cadastro único atualizado. Para isso, basta ir até a Assistência Social. E se, de fato, a família tiver deixado de cumprir os requisitos, poderá ter o benefício cortado.
Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas! Continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente.
Veja também
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
