No final de fevereiro, surgiram notícias inquietantes para muitas famílias: o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou a suspensão do Bolsa Família para aproximadamente 344 mil beneficiários. Essa divulgação pegou de surpresa três segmentos que dependem desse programa social.
A cada mês, o MDS revisa os registros do Bolsa Família e convoca certos beneficiários para atualização cadastral, principalmente aqueles em famílias de uma pessoa só. Contudo, é crucial compreender que essa é uma das últimas etapas do procedimento, uma vez que antes disso, o beneficiário é solicitado a fornecer esclarecimentos e tem seu benefício temporariamente bloqueado.
No decorrer deste fevereiro, o MDS tentou entrar em contato com 755 mil famílias que tiveram seus benefícios bloqueados devido à falta de regularização, problemas com CPF junto à Receita Federal e informações de óbito. Esse cenário deixou milhares de famílias em uma situação delicada. Portanto, veja a seguir como regularizar seu cadastro e evitar a suspensão dos pagamentos.
Bolsa Família cancelado em Fevereiro
Quando abordamos o cancelamento do Bolsa Família, é crucial compreender quais são as três principais causas pelas quais as famílias perdem o acesso ao programa:
- Famílias que não atualizaram seus cadastros dentro dos prazos estabelecidos na Averiguação Cadastral 2024;
- Famílias que não atualizaram seus cadastros nos prazos estabelecidos no processo de Revisão Cadastral 2023;
- Famílias que atingiram o limite máximo de 24 meses na Regra de Proteção.
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Meu Bolsa Família foi cancelado, e agora? Quando o Bolsa Família é cancelado, as famílias enfrentam uma série de consequências, tais como:
- Desligamento do programa;
- Interrupção no pagamento do benefício;
- Para voltar a receber, é essencial regularizar a situação que levou ao cancelamento;
- A reversão do cancelamento deve ser ocorrer em até 180 dias após a data do cancelamento.
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Como saber se meu Bolsa Família foi cancelado?
Primeiramente, os indivíduos afetados pelo cancelamento do benefício receberão uma notificação por meio de mensagem incluída no extrato bancário. Ademais, existe a opção de verificar o status do benefício utilizando exclusivamente o aplicativo do Bolsa Família.
Dessa forma, o cancelamento do benefício Bolsa Família entra na segunda fase do procedimento quando o governo federal detecta alguma inconsistência no cadastro. Primeiramente, as famílias unipessoais com seus benefícios suspensos, tem um prazo para comparecerem ao CRAS ou ao setor do Cadúnico, com o objetivo de atualizarem seus cadastros.
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Quanto às repercussões do cancelamento: ao terem o Bolsa Família cancelado, as famílias são desvinculadas do programa, ficando impossibilitadas de receber novos depósitos e de sacar as parcelas que já haviam sido pagas.
No evento de bloqueio, as famílias ainda recebem novas parcelas do Bolsa Família, entretanto, não têm permissão para sacá-las até que regularizem sua situação e o benefício seja desbloqueado. Além disso, também ficam impedidas de sacar as parcelas que estavam disponíveis em meses anteriores.
O que fazer quando o benefício do Bolsa Família é bloqueado?
Por último, se você recebeu a notificação de cancelamento do Bolsa Família, é importante saber que ainda existe a possibilidade de reverter essa situação e recuperar o benefício social. A reversão do cancelamento está prevista na legislação do programa e ocorre apenas após a atualização cadastral.
Para reverter o cancelamento do Bolsa Família, é preciso comparecer a um CRAS ou ao setor do CadÚnico em seu estado e apresentar a documentação necessária para comprovar que você e sua família atendem aos critérios do programa.
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Após atualizar seus dados e confirmar que a renda familiar está dentro do limite estipulado para receber o Bolsa Família (renda per capita de até R$ 218 mensais), seu cadastro vai passar por análise juntamente com outras bases de dados do governo federal. Assim, se não houver mais pendências, o pagamento voltará a cair normalmente, incluindo os valores retroativos.
Conforme estipulado pela portaria, há um período de até 6 meses para requerer a reversão do cancelamento. Por conseguinte, terão prioridade na reversão as famílias cujos benefícios foram cancelados por desligamento voluntário ou por término do período de validade da Regra de Proteção.
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