No Brasil, milhões de pessoas recebem o Bolsa Família. Este programa existe há muitos anos e é destinado a pessoas que estão em vulnerabilidade de renda. No entanto, ainda que seja direcionado para essa categoria, muitos se perguntam quanto ao pagamento do 13 salário Bolsa Família.
Em abril deste ano, muitos brasileiros vão receber a primeira parcela do 13 salário, inclusive, aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social. No entanto, integrantes do programa Bolsa Família ainda estão na dúvida se vão poder receber algum pagamento.
Então, veja a seguir tudo sobre o 13 salário Bolsa Família. Confira!
Pagamento do 13º salário
Este pagamento do décimo terceiro salário acontece todos os anos no Brasil nos últimos meses do ano. No entanto, nos últimos anos, as parcelas estão sendo antecipadas para não gerar prejuízos aos que recebem, já desde a pandemia da Covid-19 tem sido dessa forma.
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Nesse sentido, o pagamento do décimo terceiro salário é um pagamento trabalhista, ou seja, ele é devido aos trabalhadores e aposentados, pensionistas e demais beneficiários que ao trabalhar, adquiriram o direito a receber o décimo terceiro. Por isso, nem todas as categorias podem recebê-lo.
Neste mês de abril, os pagamentos para os beneficiários do INSS vão ser novamente antecipados e pagos entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Enquanto o Governo Federal vai transferir a segunda parcela entre 24 de maio e 7 de junho. Dito isto, quem recebe até um salário mínimo, que no momento é R$ 1.412,00, vai receber o valor de R$ 706,00 que é a metade da renda mensal que recebe. Enquanto quem recebe o teto da aposentadoria, R$ 7.786,02, vai receber R$ 3.893,01, que é a metade da remuneração recebida ao mês.
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E assim, os aposentados vão receber, no total, em abril, R$ 2118, para quem recebe o mínimo. Enquanto aqueles que recebem o teto da aposentadoria vão receber R$ 11.679,03. E quanto aos que recebem o Bolsa Família, vão ter algum direito com relação a este pagamento de abril? Veja adiante.
Bolsa Família terá direito ao pagamento do 13º salário em 2024?
O Bolsa Família é um programado criado e financiado pelo Governo Federal. Ele paga todos os meses uma parcela de R$600 para aqueles que recebem. No entanto, ainda que seja uma parcela válida e de grande ajuda, muitos beneficiários gostariam de receber o décimo terceiro salário.
Todavia, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, sob a gestão do ministro Wellington Dias, não há previsão para a liberação do 13 salário Bolsa Família em 2024.
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Por se tratar de um programa social, o Bolsa Família não possui autonomia para conferir direitos trabalhistas e previdenciários.
Mesmo sem o 13 salário Bolsa Família, como aumentar a renda?
Embora não haja nenhuma confirmação quanto a liberação do 13 salário Bolsa Família, os beneficiários podem conseguir aumentar a renda de outra forma.
Dentre os benefícios que podem incorporar o Bolsa Família estão o auxílio gás, que é um dos mais conhecidos. Ele libera a cada dois meses um valor que corresponde a um preço médio do botijão de gás de 13kg no Brasil.
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Destaca-se também a existência do Benefício de Renda de Cidadania, pago no valor de R$142 para cada membro da unidade familiar, além do Benefício Complementar que ajuda a complementar o pagamento de famílias em que a soma dos benefícios não atinja o montante de R$600.
E além disso, existe também o Benefício Primeira Infância que libera R$150 mensal para cada criança de zero a sete anos, além do Variável Familiar que paga uma parcela extra mensal de R$50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos.
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Existe também o Benefício Extraordinário de Transição que vai estar disponível até 2025. Ele garante que nenhum beneficiário receba montante inferior ao do Auxílio Brasil.
Veja o calendário do Bolsa Família de abril 2024
Então, veja abaixo o calendário do Bolsa Família de abril:
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- NIS finalizado em 1: pagamento no dia 17 de abril;
- NIS finalizado em 2: pagamento no dia 18 de abril;
- NIS finalizado em 3: pagamento no dia 19 de abril;
- NIS finalizado em 4: pagamento no dia 22 de abril (antecipado para 20 de abril);
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- NIS finalizado em 5: pagamento no dia 23 de abril;
- NIS finalizado em 6: pagamento no dia 24 de abril;
- NIS finalizado em 7: pagamento no dia 25 de abril;
- NIS finalizado em 8: pagamento no dia 26 de abril;
- NIS finalizado em 9: pagamento no dia 29 de abril (antecipado para 27 de abril);
- NIS finalizado em 0: pagamento no dia 30 de abril.
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