Luís Inácio Lula da Silva foi eleito o novo Presidente da República do Brasil, com 50,9% dos votos. Com essa mudança, muitas dúvidas sobre a continuidade, principalmente dos programas de governo, rondam os brasileiros. Confira o que o novo presidente declarou em sua campanha sobre seus programas, dentre eles o Bolsa Família:
O programa Bolsa Família foi instituído no Governo de Lula e transfere renda mensal para as famílias em situação de vulnerabilidade social. Quando Jair Messias Bolsonaro assumiu a Presidência, esse programa passou a ser denominado Auxílio Brasil, que tinha o mesmo intuito do programa criado por Lula.
A instituição de programas sociais são um marco dos mandatos anteriores do presidente eleito e, quando assumir seu cargo no dia 1º de janeiro de 2023, declarou algumas propostas voltadas para esses programas. Confira o que deverá mudar a partir do próximo ano:
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Bolsa Família 2023
O benefício Auxílio Brasil teve aumento de R$400 para R$600 no ano de 2022, por conta da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional- PEC. Essa PEC, a princípio, tem duração apenas o mês de dezembro. Entretanto, Bolsonaro tinha, como uma de suas propostas, a manutenção do valor do benefício em R$600.
Já Lula, enquanto candidato, propôs a manutenção do benefício no valor de R$600 e adicional de R$150 para cada criança até os seis anos de idade. Uma das expectativas, também, é a mudança de nome do programa, já que Bolsa Família foi uma criação de seu governo.
Outra mudança que deve ocorrer para o ano de 2023 é a volta da obrigatoriedade da frequência escolar e cumprimento do calendário de vacinação das crianças e demais membros da família. Vale lembrar que o Bolsa Família também contava com oficinas para as famílias. Basta aguardar para ver como serão os anos de mandato e se essas mudanças se concretizam.
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Vai haver cortes no Auxílio Brasil?
A princípio, não vai haver cortes no Auxílio Brasil por conta da troca de representante. Mas, periodicamente, há uma revisão, o chamado “pente-fino” dos benefícios. O Ministério da Cidadania realiza uma verificação das famílias que fazem parte do programa para ver se estão cumprindo os requisitos necessários.
Por exemplo, em 2022, houve a convocação das famílias beneficiárias do Auxílio Brasil para fazerem a atualização do Cadastro único. Quem não o fez, corre o risco de perder o benefício no ano de 2023. Para atualizar, basta ir até a Assistência Social do município.
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