Mesmo com a chegada do fim de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que vai beneficiar diversos brasileiros.
Isto porque, a MP assinada pelo presidente definiu o cálculo que irá redefinir o valor do salário mínimo para 2023. Dessa forma, o novo salário mínimo proporcionará aos brasileiros um aumento real. Já que o cálculo utilizado pelo presidente é baseado no valor do Índice Nacional de Preços (INPC) mais um ganho real na variação de 1,5%.
Dessa forma, em 2023 o valor do salário mínimo será de R$ 1302,00. Ou seja, haverá um aumento de R$90,00.
Portanto, a partir do dia primeiro de janeiro de 2023 o novo salário começara a valer. Porém, o Congresso Nacional ainda pode alterar o valor proposto pelo presidente.
Como era feito o cálculo do salário mínimo?
Desde 2019, quando o presidente Jair Bolsonaro assumiu o seu mandato, o cálculo utilizado pelo governo federal para reajustar o valor do salário mínimo era baseado apenas no valor do INPC.
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Desse modo, isto significa que o cálculo eleito pelo atual presidente não permitis um aumento real do salário mínimo. Já que o INPC é o índice responsável por medir a inflação no país.
Portanto, como o cálculo utilizava como correção o valor apenas da inflação, o poder de compra do brasileiro não aumentou durante 4 anos.
Como ganhar um aumento real?
O aumento real do salário mínimo somente ocorre se o reajuste anual for feito acima do valor da inflação. Isto porque, quando o piso nacional é corrigido apenas com base na inflação, o poder de compra do brasileiro somente é compensando conforme a inflação média do ano anterior ao reajuste.
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Portanto, isto significa que o pode de compra do brasileiro não está aumentando, apenas sendo mantido. Assim como garante a Constituição Federal. Ocorre que a Carta Magna é que definiu que os reajuste do salário mínimo não poderia ser abaixo do valor da inflação para proteger o poder de compra do brasileiro. Sendo que a correção baseada no valor da inflação não garante o aumento do poder de compra, mas se a manutenção dele.
Sendo assim, significa que o poder de compra da população não diminui, mas também não aumenta.
Portanto, para haver aumento real, o cálculo deve combinar o valor da inflação com outro índice. Desse modo, no governo anterior ao de Bolsonaro o reajuste como piso salarial era feito com base no valor da inflação somada com o valor de crescimento do PIB dos últimos dois anos.
Em 2023 o salário mínimo vai ter aumento real?
Com o calculo apresentado por Jair Bolsonaro na Medida Provisória, haverá um aumento real de 1,5% acima do valor da inflação no salário dos brasileiros.
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Portanto, diversos brasileiros que recebem o salário baseado no valor do piso nacional serão beneficiados.
Sendo que, o aumento vai elevar os gastos públicos em R$ 6,8 bilhões.
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