Nos últimos dias, o presidente em exercício, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que eleva salário mínimo a R$1.302, com ganho real de 1,5%. Nesse sentido, foi constatado um reajuste acima da inflação, sendo o primeiro aumento real desde 2019.
Então, neste artigo, vamos te falar sobre a medida assinada e quais as previsões para 2023! Acompanhe até o final!
Entenda sobre o aumento do salário mínimo com aumento real e o novo valor das aposentadorias
Desde 2019, o salário mínimo no Brasil não passa por um aumento real. Nesse sentido, vale destacar que o aumento real é quando o reajuste se dá acima da inflação. Ou seja, além de manter o poder de compra dos brasileiros, também permite qualidade de vida.
Leia mais: Lula e conselheiro de Biden têm encontro marcado HOJE; saiba mais
E, além disso, na própria Constituição Federal aduz que o governo brasileiro é obrigado a corrigir o valor do salário mínimo pelo menos pela inflação acumulada no decorrer do ano anterior, assim, garantindo o poder de compra de todos os cidadãos.
Logo, o valor de R$1.302 para o salário mínimo é o mesmo que já consta no projeto de Lei Orçamentário Anual (LOA) de 2023, enviado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso em agosto. No entanto, o reajuste previa apenas a correção pelo INPC. Entretanto, a inflação deve fechar abaixo do previsto.
Em suma, a equipe de transição do futuro presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), havia afirmado em novembro que pretendia reajustar o mínimo entre 1,3% e 1,4% acima da inflação. Entretanto, quando a medida foi anunciada, a estimativa era que o mínimo subiria para R$ 1.320.
Em resumo, vale dizer que aumentando o salário mínimo, também aumentarão o valor das aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS!
Leia em seguida: Caixa vai dificultar financiamento de imóveis em dezembro; saiba mais
Veja sobre o orçamento para PEC da transição com relação ao novo valor das aposentadorias
No que tange a PEC da transição, é válido destacar que o reajuste do novo salário mínimo para 2023, deve estar descrito com detalhes na PEC da transição. Logo, se a correção monetária acontecer no governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o novo salário mínimo acima da inflação, resultará em uma despesa de em torno de R$ 6,4 bilhões aos cofres públicos.
Dessa forma, ainda será necessária uma negociação com o Congresso Nacional, pois o valor ultrapassa o que consta no Orçamento previsto para 2023, realizado neste ano ainda no governo de Jair Bolsonaro. Assim, o texto da PEC também pode passar por alterações antes da aprovação!
Lei mais: 14° SALÁRIO pago ainda esse ANO? Novas ATUALIZAÇÕES!
Confira
SAIU Pagamento do 14° SALÁRIO em UM ESTADO do Brasil – Confira AGORA quem RECEBE!
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
