Saiu notícia urgente! Bolsonaro edita Medida Provisória que reajusta salário mínimo a R$1.302, com ganho real de 1,5%.
Qual será o valor do salário mínimo em 2023?
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma MP para aumentar o salário mínimo de R$1.212 para R$1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023, com um aumento real de aproximadamente 1,5% acima da inflação, o primeiro ganho real concedido desde que Bolsonaro assumiu o cargo à presidência, em 2019.
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A correção do valor do piso nacional de 2023 considera uma variação estimada de 5,81% para o INPC em 2022, acrescida do ganho real de aproximadamente 1,5%, informou em nota a Secretaria Geral da Presidência.
Esse aumento impactará nas contas públicas em torno de 6,8 bilhões.
A Medida Provisória será enviada ao Congresso Nacional para ser confirmada e convertida em lei, contudo seus efeitos já começam a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
O que significa aumento real?
O aumento real significa quando o reajuste oferece um ganho acima da inflação. Ao aplicar uma fórmula de correção com resultado maior do que a inflação, o pagamento passa a ter um reajuste real. De acordo com a Constituição Federal, o governo é obrigado a corrigir o salário mínimo pelo menos pela inflação acumulada do ano anterior, garantindo o poder de compra dos cidadãos.
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Antecipação
A medida provisória que define o valor do salário mínimo para o ano seguinte é editada na última semana do ano. Entretanto, Jair Bolsonaro editou o texto 19 dias antes do término de 2022. No ano de 2023, Bolsonaro não será mais presidente do país, uma vez que nas eleições no mês de outubro perdeu por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo, relatou que a equipe do presidente eleito irá propor salário mínimo de R$ 1.320,00 no ano que vem.
Em outras palavras, R$18 a mais do que o valor previsto na MP editada por Bolsonaro nesta segunda-feira.
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