BPC e aposentadoria: qual a diferença?

Você sabe qual a diferença entre BPC e aposentadoria? Ambos são auxílios do INSS, mas não são para os mesmos beneficiários. Portanto, eles foram criados com o intuito de ajudar grupos de pessoas distintas.

Apesar de serem diferentes, eles têm semelhanças. Por isso, acabam confundindo os cidadãos. Portanto, entenda qual a distinção entre eles.

Diferença entre BPC e aposentadoria (Fonte: Edição / João Financeira)

O que é o BPC?

O BPC é um auxílio, mas no valor de um salário mínimo. Portanto, R$1212. Ele é concedido pelo INSS a pessoas com mais de 65 anos e quem possui alguma deficiência, porém, que estejam em situação de vulnerabilidade. Para recebê-lo é preciso se enquadrar nos seguintes requisitos:

Idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiências com a renda familiar mensal de até ¼ do salário mínimo;
Estar com o registro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

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O que é aposentadoria?

A aposentadoria é um benefício concedido pelo INSS a seus segurados que cumprirem os requisitos mínimos para obter o benefício. A aposentadoria mais comum é por idade, suas condições são:

Homens precisam ter no mínimo 65 anos e mulheres 62 anos;
Pelo menos 15 anos de contribuição para ambos.

Diferença entre BPC e aposentadoria

A diferença entre o BPC e aposentadoria existe. Mesmo eles sendo benefícios concedidos pelo INSS. Veja quais são:

Aposentados recebem 13° salários, beneficiários do BPC, até o momento, não;
Ao contrário da aposentadoria, o BPC não exige um tempo mínimo de contribuição;
O valor do BPC é fixo, já o da aposentadoria pode sofrer variações;
A aposentadoria é paga até que o cidadão venha a óbito, o BPC não.

É importante ressaltar que os aposentados não podem solicitar o BPC e o mesmo vale para o contrário. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada que atingiram os requisitos mínimos para se aposentar, precisam solicitar o cancelamento do auxílio antes de dar entrada no pedido de aposentadoria.

Perguntas frequentes

Quem recebe o BPC têm direito à aposentadoria?

Não! O BPC não é uma aposentadoria. Mas sim um auxílio concedido à idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, independente da idade. Porém, que sejam em situação de vulnerabilidade social.

O que é aposentadoria por BPC?

O BPC não é propriamente uma aposentadoria, mas sim um benefício. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito dos idosos e das pessoas com deficiência em situação de baixa renda. Portanto, os segurados têm o direito de receber uma quantia mensal, o acesso a condições mínimas e a uma vida digna para si e suas famílias.

O BPC é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), pago pelo Governo Federal e mantido pelo INSS, que verifica se determinada pessoa possui ou não os requisitos.

Qual a idade mínima para se aposentar pelo Loas?

Um idoso precisa ter, no mínimo, 65 anos para ter o benefício do BPC, concedido pelo Loas. Mas é preciso que ele comprove que não tem condições de se sustentar sozinho, dessa forma, ele consegue o auxílio.

Qual a diferença do Loas para o BPC?

Não há diferença entre Loas e BPC. Afinal, o Benefício de Prestação Continuada é um auxílio que está previsto na Lei Orgânica de Assistência Social, Loas. Portanto, é a lei que prevê o pagamento do BPC.

Quem recebe o BPC vai ter direito ao 13° salário?

O décimo terceiro para BPC é um projeto de lei 2348/2022 do capitão Alberto Neto. Ele determina o pagamento em dezembro de todo ano, como um abono salarial para todos os beneficiários do BPC. Ele já foi aprovado nas comissões especiais, seguindo para a Câmara dos Deputados. Se for aprovado, vai para o Senado e, em seguida, para a presidência da República.