Entenda a diferença entre BPC e aposentadoria e quem tem direito a esses benefícios. Confira aqui todas as informações:
Uma das dúvidas frequentes dos segurados está em saber se o BPC – Benefício de Prestação Continuada, se trata de uma espécie de aposentadoria. Contudo, são dois benefícios diferentes, destinados para determinados grupos de pessoas.
Nesse sentido, mesmo que os pagamentos e a manutenção do BPC seja feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não é um benefício previdenciário. Ou seja, consiste em um benefício assistencial, que mesmo que a pessoa nunca tenha contribuído para a Previdência Social, pode ter direito de receber.
Continue acompanhando e saiba a diferença entre BPC e aposentadoria e garanta o melhor benefício!
Quem pode receber o BPC?
- Idosos com idade igual ou superior a 65 anos com renda familiar per capita por membro de até 1/4 do salário mínimo (R$261,25 em 2023);
- pessoas com deficiência mental, física, sensorial ou intelectual de qualquer idade, que impeça de conviver de forma plena na sociedade, bem como, realizar atividades trabalhistas ou de relacionamento. A renda familiar per capita por pessoa não pode ser superior a R$ 261,25.
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Qual a diferença entre BPC e aposentadoria?
Conforme mencionamos, o BPC não é uma aposentadoria e possuem diferenças entre si. A primeira delas é que para pode receber o benefício de aposentadoria, a pessoa precisa contribuir para a Previdência Social por um determinado período e preencher os requisitos legais que cada espécie possui. No entanto, o BPC, dispensa que a pessoa contribua, precisando apenas se encaixar nos requisitos mencionamos acima.
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Outro ponto, está relacionado ao valor do benefício. Em relação ao BPC, o valor mensal é fixado em um salário mínimo, para 2023, o valor atual é de R$ 1.302. Mas no caso da aposentadoria, a renda mensal é variável, pois possui como base os salários de contribuição de cada segurado, para se chegar ao salário de benefício fixo.
Além disso, a aposentadoria se trata de um benefício vitalício e o BPC pode ser revisto e cancelado a qualquer momento. Também, os aposentados podem receber o 13.º salário e em caso de falecimento do titular do benefício, os dependentes têm direito a pensão por morte. Diferente do BPC que não da direito a gratificação e a pensão.
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Quem recebe BPC pode se aposentar?
Agora que você sabe a diferença entre BPC e aposentadoria, vale destacar que o beneficiário do BPC pode se aposentar. Isso porque, em muitos casos, no momento de concessão do benefício, a pessoa já preenchia os requisitos legais para solicitar a sua aposentadoria.
Afinal, ela pode ter contribuído por um longo período e pode requerer ao Instituto que seja substituído um benefício pelo outro. Devendo, assim, o órgão garantir que a pessoa receba o melhor benefício.
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