O Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) é um dos muitos benefícios cedidos pelo Governo Federal. Este engloba uma menor quantidade de pessoas, quando comparamos com o benefício assistencial Bolsa Família, por exemplo. Se você faz parte deste grupo (BPC), confira a novidade.
O que é BPC LOAS?
O BPC/LOAS é um benefício cedido pela Lei Orgânica da Assistência Social. Ele fornece renda às pessoas que, por idade ou deficiência, não conseguem exercer trabalho. Dessa forma, não podem levantar renda para si ou sua família. O valor recebido equivale exatamente a um salário mínimo.
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Em primeiro lugar, a pessoa interessada no benefício precisa estar devidamente cadastrada no Cadastro Único, portal de informações do Governo Federal para controle e fiscalização da situação financeira das pessoas e famílias que vivem em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Além disso, a pessoa que possui interesse deve analisar se é atende a todos os requisitos solicitados pelo BPC. Veja as obrigações fundamentais, entre outras, para fazer parte do grupo de beneficiários dessa ajuda financeira:
- Possuir renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por membro;
- Possuir 65 anos ou mais;
- Ser deficiente, seja ela deficiência física, cognitiva, mental ou incapacitante.
Novo aumento de salário para BPC/LOAS
O valor do benefício em si é de um salário mínimo vigente. Entretanto, como todos sabem todos os anos o piso nacional é reajustado no Brasil. Em 2023, devido à promessa de Lula (PT), novo presidente do país, o salário mínimo terá um novo reajuste em maio, tendo em vista a busca pela valorização do piso, bem como o aumento do ganho real. Dessa forma, a partir do dia 1º de maio de 2023 o piso deve passar de R$1.302 para R$1.320.
Como faço para solicitar o BPC?
Se você atende à todos os requisitos que o benefício BPC estabelece, você pode realizar os procedimentos pelo aplicativo ou site MEU INSS, entrando com a sua conta Gov, e buscar a opção “Agendamentos/Solicitações“, escolha “Novo Requerimento” e selecione a opção desejada. Posteriormente, siga as instruções da tela e fique atento ao procedimento.
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