Alguns brasileiros possuem o direito de receber Benefício de Prestação Continuada, o BPC / Loas, que é uma iniciativa do governo para o fornecimento de assistência financeira a um grupo específico de pessoas. A vulnerabilidade social é um dos critérios adotados na hora da análise do benefício.
Assim, caso você se enquadre neste cenário é possível solicitar o cadastramento do benefício através do Cadastro Único (CadÚnico). Confira mais informações sobre como realizar o cadastramento e solicitar o benefício do BPC/Loas.
Quem tem direito o BPC/Loas?
Primeiramente, para conseguir o BPC/Loas, o processo de recadastramento no Cadastro Único (CadÚnico) deve ser atualizado a cada dois anos para garantir a continuidade do benefício.
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Assim, é importante atualizar o cadastro sempre que ocorrerem mudanças no seu grupo familiar, como alterações de endereço, renda familiar ou membros da família. Pois, a falta de atualização do cadastro pode resultar na suspensão do BPC.
Confira quem tem direito ao benefício do BPC/Loas:
- Idosos a partir de 65 anos;
- Pessoas com deficiência incapacitante.
Assim, caso haja a aprovação do cadastro, você receberá o comunicado via Correios sobre a prazo de recebimento do cartão de benefício, como também os procedimentos para receber os valores mensais.
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Como funciona BPC/Loas?
Em resumo, o BPC/Loas funciona como uma assistência financeira a pessoas portadoras de deficiência e aos idosos com mais de 65 anos, que possuem baixa ou nenhuma renda.
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Além disso, é como uma espécie de aposentadoria para quem não contribui com o INSS. No entanto, não tem direito aos outros benefícios concernentes ao INSS, como os contribuintes que trabalharam de carteira assinada ou que contribuíram para a Previdência ao longo da vida.
Quando as famílias são elegíveis ao programa acontece a inclusão no BPC / Loas, e assim, elas passam a receber um benefício mensal no valor de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320.
Como se cadastrar BPC/Loas?
Em resumo, o processo de cadastramento para o Benefício de Prestação Continuada deve ser feito primeiro por meio do Cadastro Único. Então, para realizar o cadastro, siga os passos abaixo:
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- Primeiramente, verifique se o seu caso está dentro das regras de elegibilidade que mencionamos acima;
- O solicitante não pode receber nenhum tipo de renda ou possuir renda de até R$ 218 por cada pessoa da família;
- Procurar um posto de atendimento do CadÚnico mais próximo ou do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social);
- Leve os documentos necessários, como: CPF (Cadastro de Pessoa Física) e documento de identidade (RG) de todos os membros da família, certidão de nascimento (para menores de idade), comprovante de residência (conta de luz, água, telefone) e comprovante de renda (se houver).
Assim, é fundamental que todos os membros da família forneçam seus documentos, especialmente os CPFs, e que estejam munidos de um comprovante de residência, preferencialmente uma conta de luz.
Caso deseje obter mais informações sobre o Cadastro Único, você pode acessar a página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) por meio do seguinte link: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/cadastro-unico.
Portanto, vale lembrar que o BPC não é aposentadoria, assim não é preciso ter contribuído para o INSS. Desse modo, para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 25% do salário-mínimo. Além disso, o beneficiário do BPC/Loas, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único.
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