Ao receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), amparado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), muitas pessoas se perguntam se há uma forma de transformá-lo em aposentadoria, buscando vantagens que ela oferece.
O BPC, concedido a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, garante um salário mínimo mensal mediante comprovação de baixa renda e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
Para saber se o BPC pode ser transformado em aposentadoria, é só continuar a leitura!
Como funciona o BPC
O BPC, apesar de ser uma importante assistência financeira, não oferece os mesmos benefícios que uma aposentadoria.
Diferentemente da aposentadoria, que requer contribuições específicas à Previdência Social, o BPC não exige que o beneficiário tenha contribuído previamente.
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O valor do BPC é concedido a famílias com renda inferior a ¼ do salário mínimo vigente, atualmente equivalente a R$ 330,00 por mês. Além do mais, é importate ressaltar que o BPC não é um benefício vitalício; ele é sujeito a reavaliações periódicas pelo INSS, podendo ser cancelado dependendo das condições e necessidades do beneficiário.
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Posso contribuir pro INSS sendo beneficiário BPC?
Para aqueles que recebem o BPC e desejam contribuir para o INSS, é possível realizar contribuições facultativas.
Isso é feito por meio do pagamento da Guia da Previdência Social (GPS).
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Assim, quem não tem obrigação de contribuir, mas busca garantir benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão por morte para os dependentes, pode optar por esta alternativa.
Entretanto, é importante observar que o pagamento deve ser feito dentro do prazo estabelecido, pois qualquer atraso pode resultar em multas.
É possível se aposentar pelo LOAS?
Dessa maneira é possível que algumas pessoas que recebem o BPC/LOAS consigam se aposentar, caso cumpram os requisitos para dar entrada na aposentadoria.
Portanto, os idosos que já fizeram contribuições ao INSS ao longo da vida, podem ter direito a se aposentar pela Previdência Social.
Como transformar o BPC em aposentadoria
Primeiramente, é necessário saber que para se aposentar, é obrigatório comprovar os requisitos de idade mínima e contribuição mínima.
Portanto, se você possui a idade mínima e também a contribuição mínima, pode dar entrada no pedido de aposentadoria e fazer essa transição.
Veja o passo a passo:
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- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite o nome da aposentadoria que deseja dar entrada;
- Clique no nome do serviço/benefício;
- Envie a documentação solicitada para a concessão da aposentadoria;
- Leia o texto que aparece na tela e prossiga seguindo as instruções.
Em resumo, embora o BPC e a aposentadoria sejam benefícios distintos, é possível realizar a transição de um para o outro, buscando vantagens que atendam melhor às necessidades da pessoa.
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