Está confirmado para 2023 um novo valor pago mensalmente aos beneficiários dos Benefícios de Prestação Continuada, da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS). O novo pagamento tem origem em mudanças trazidas neste ano de 2023, mas assinadas em 2022 por Jair Bolsonaro.
Confira:
- O que é o BPC?
- Quem tem direito ao BPC?
- Qual o valor do BPC em 2023?
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC/LOAS trata-se de um benefício mensal, pago pelo INSS a pessoas que normalmente não teriam outra fonte de renda. O BPC é pago, especificamente, a idosos com mais de 65 anos ou deficientes permanentes.
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Assim, o benefício funciona como uma alternativa para quem não conseguiu uma aposentadoria ou não tem condições de trabalhar para se manter.
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Quem tem direito ao BPC?
Em 2023, para receber o BPC, é necessário que o então beneficiário realize e mantenha um cadastro no CadÚnico do Governo Federal, cadastro através do qual é possível solicitar benefícios como o BPC e o Bolsa Família.
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Neste cadastro o beneficiário confirma dados pessoais que garantem o acesso ao benefício, uma vez que há requisitos para receber o mesmo.
O BPC é pago somente a idosos com mais de 65 anos ou deficientes permanentes, cuja renda familiar per-capta não ultrapassar 1/4 do salário mínimo.
Qual é o valor do BPC?
Como previsto pela constituição federal, o BPC paga, mensalmente, o valor de um salário mínimo. O salário pago pelo BPC reajusta-se regularmente conforme o novo salário mínimo.
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Ainda em 2022, Jair Bolsonaro assinou a MP que definiu o novo salário mínimo, cujo valor fica estabelecido em R$ 1.302.
Enquanto isso, o valor prometido por Lula, que elevaria o salário mínimo a R$ 1.320, acabou por ser suspenso, podendo ser pago no decorrer do ano, mas ainda inativo.
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