BPC tem ótima notícia anunciada pelo congresso nacional
Devido à crise econômica que o país passa, como reflexo da pandemia do covid-19, o Governo Federal criou o Programa de Renda e Oportunidade, com medidas para injetar dinheiro na economia e poder reaquecer o mercado.
Uma dessas medidas foi a aprovação da Medida Provisória 1106/2022 no dia 17 de março e a Instrução Normativa 131 em 28 de março, a nova margem já está disponível a todos aposentados, pensionistas do INSS e este ano em específico os beneficiários do BPC/LOAS!
Então, 52 milhões de brasileiros podem se beneficiar com a medida. Dos 52 milhões, 30,5 milhões são pensionistas e aposentados e aproximadamente 4,8 milhões são beneficiários do BPC/LOAS! Esta é a novidade visto que antes os beneficiários do BPC/LOAS não tinham essa opção! Então totalizam valores de R$ 77 bilhões em empréstimos.
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Assim, a margem disponível ao empréstimo consignado volta aos 40% novamente! Entretanto, como o nome diz é uma Medida Provisória, então não há característica permanente e sim validade de 60 dias. A boa notícia é que já foi analisada e prorrogada!
Ótima notícia aos aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC!
A validade das Medida Provisória 1.106/2022 são de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias. Durante este período, a Câmara dos Deputados, Congresso Nacional e Senado votou essa Medida Provisória, prorrogando a medida! De acordo com o ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicado no Diário Oficial de União, no dia 13 de Maio, a medida está prorrogada por mais 60 dias, ou seja, ela tem validade de 120 dias. Como foi aprovada no dia 17 de março, significa que ela irá até 17 de julho.
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Além disso, há uma emenda que pretende suspender o pagamento dos consignados!
Há outra boa notícia! É a de que o Deputado Ricardo Silva adicionou uma emenda à MP 1.106/22, que permite a suspensão dos pagamentos das parcelas dos empréstimos consignados durante 120 dias. Dessa forma, seria uma alívio para o bolso de muitos segurados do INSS.
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Porém, vale lembrar que essas deverão pagar essas parcelas! Entretanto o pagamento ficaria para o final do contrato! Assim você tem 4 meses de folga, para se organizar e depois pagar as parcelas ao final do contrato. Porém votarão a emenda até o dia 07 de setembro de 2022, e caso aprovada começar a valer para todos os segurados do INSS.
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