Muita gente aguardando a antecipação do 13º salário, enquanto outras pessoas se preocupam se, por exemplo, o BPC terá 13º salário em 2023.
Algumas pessoas com mais de 65 anos ou que tenham algum tipo de deficiência têm direito a receber o Benefício de Prestação Continuada, entretanto esse benefício é restrito.
Confira agora as novidades sobre a antecipação do 13º salário para quem recebe BPC e entenda como funciona esse benefício.
Quem recebe BPC?
Quem recebe o BPC são pessoas com mais de 65 anos, que nunca contribuíram com o INSS, e que pertencem a famílias de baixa renda.
Pessoas com deficiências ou que não possam trabalhar por alguma incapacidade física por tempo indeterminado.
Inicialmente, os requisitos básicos para receber o benefício, são:
- Comprovar que a renda por pessoa é inferior a R$ 326;
- Nacionalidade brasileira;
- Se pessoa idosa, deve ter no mínimo 65 anos;
- Se inscrever no CadÚnico, a pessoa e toda a família.
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Nos casos de deficiência, é necessário também a comprovação da incapacidade da pessoa por períodos superiores à 2 anos.
A pessoa tem que realizar perícias contínuas e não estar recebendo nenhum outro benefício. O CadÚnico deve ser sempre atualizado para que você não perca o benefício.
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BPC terá 13 salário?
Inicialmente é necessário esclarecer que quem recebe BPC, não recebe 13º salário, pois apesar de outros beneficiários receberem, esse não é o caso.
Muito embora recebam mensalmente o equivalente ao salário mínimo vigente no valor de R$ 1.302, em contrapartida, não têm direito a mais nenhum valor.
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Mas por que não tem direito? Porque conforme a lei do INSS, o BPC, não pode ser considerado uma aposentadoria, afinal, não houve pagamento do INSS.
Vale ressaltar que se não tem direito ao 13º salário, então, certamente também não terá direito a receber nenhuma antecipação.
Quem terá 13º salário?
Para não restar dúvidas, veja a lista agora de quem terá o 13º salário em 2023:
- Trabalhadores com carteira assinada;
- Aposentados e pensionistas;
Essas pessoas têm direito ao abono natalino porque elas recolheram durante toda a vida o INSS, e isso lhes garantiu esse direito.
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A princípio, o benefício é pago em 2 parcelas e pode ser antecipado, de acordo com a experiência dos últimos 3 anos.
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