Calendário 13° salário divulgado pelo governo federal. Governo enfim divulgou as datas para o pagamento antecipado das parcelas do 13° salário. Mais de 31 milhões de pessoas receberão os valores em suas contas nos meses de maio e junho.
Quem tem direito são pessoas que receberão auxílio-acidente, auxílio-reclusão e auxílio por incapacidade temporária no ano recorrente. Quem recebe benefícios assistenciais — Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) — não tem direito ao 13 salário anual.
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O pagamento da primeira parcela que será de 50% do valor integral, entrará na folha de maio do INSS. O pagamento será creditado na conta de aposentados e pensionistas conforme o número final de cada benefício.
A segunda parcela será junto com a folha de junho do INSS. E terá os descontos como o Imposto de Renda dependendo do valor do benefício. Confira o calendário conforme o número final de cada benefício:
A antecipação do decimo terceiro salario está publicada no Decreto 10.695, publicado nesta última quarta-feira (5) no Diário Oficial da União.
Normalmente o pagamento antecipado do 13° salário ocorre nos meses finais do ano. Mas por conta da pandemia de covid-19 que assola o Brasil desde 2020, o governo decidiu assim como em 2020, antecipar no ano de 2021 o décimo INSS.
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Isto é uma medida para conter os danos causados na economia e na vida das pessoas por conta da pandemia. Com o decimo antecipado, o governo espera injetar mais de 50 bilhões de reais na economia. E essa medida não tem impacto orçamentário, visto que todo ano já é previsto esse valor exclusivamente para aposentados e pensionistas do INSS.
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