O pagamento do benefício PIS/PASEP foi atrasado devido à pandemia da Covid-19. Isto porque, o governo priorizou o pagamento de auxílios emergenciais em relação ao pagamento PIS/PASEP.
No entanto, neste ano foram retomados os pagamentos e chegou a vez de receber o PIS/PASEP referente ao ano-base de 2021.
Sendo importante entender os pagamentos PIS/PASEP agora ocorrem no mesmo ano do ano-base de pagamentos. Ocorre que está foi uma forma de acelerar os pagamentos do benefício. Já que anteriormente os pagamentos se iniciavam em julho e um ano e se encerrava em junho do outro ano.
Sendo que o PIS 2022 iniciou a ser pago em 8 de fevereiro e encerrou em 31 de março. Mas, o saque do benefício pode ser feito até dezembro deste ano.
Porém, o PIS referente ao ano base de 2021 pode ser adiantado e pago em dezembro deste ano. Dessa forma, confira o calendário de pagamentos PIS 2023.
O que é o PIS/PASEP?
O PIS/PASEP é um fundo que possui o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
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Sendo que o PIS é destinado para os trabalhadores da área privada e o responsável pelos pagamentos deste beneficio é a Caixa Econômica Federal. Quando o PASEP é destinado aos servidores públicos e o banco responsável pelos pagamentos é o Banco do Brasil.
Qual trabalhador pode sacar o PIS/PASEP?
O trabalhador deverá então se encaixar em algumas regras para pode receber o valor PIS/PASEP, sendo ela:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há no mínimo cinco anos;
- Receber, em média, até dois salários mínimos por mês;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias do ano-base de pagamento do benefício
- Dados devem ter sido atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações (RAIS)
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No entanto, existem alguns trabalhadores não possuem direito aos abono salarial PIS/PASEP. São eles:
- empregado (a) doméstico (a);
- trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Qual será o valor do PIS em 2023?
O benefício do PIS corresponde ao pagamento de no máximo o valor de um salário mínimo. Sendo que o trabalhador recebe de forma proporcional por meses trabalhados.
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Portanto, o beneficiário que trabalhou os doze meses do ano-base do abono salarial, receberá o valor máximo do prêmio, que corresponde a um salário mínimo. Sendo que, baseado no valor atual do mínimo em R$1.212,00, para o trabalhador saber o valor que vai receber basta dividir o valor do salário mínimo por 12 e depois multiplicar o resultado da divisão pelo número de meses trabalhados.
No entanto, como em 2023 o valor do salário mínimo será reajustado, os valores do PIS/PASEP serão baseados no valor do novo piso nacional.
Segundo o novo presidente eleito, o mínimo será reajusto em 8,8%, sendo que o salário mínimo no valor de R$1.212,00 subira para R$1.320,00,
Portanto, o prêmio máximo para o trabalhador que exerceu suas atividades nos 12 meses do ano base receberá o valor de R$1.320.
No entanto, até o momento o calendário PIS 2023 ainda não foi divulgado.
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