No início de maio, o salário mínimo brasileiro sofreu um reajuste, passando a valer R$ 1320. Essa mudança trouxe dúvidas para os trabalhadores quanto aos valores e datas de pagamento do PIS/PASEP em 2023. Neste artigo, buscamos esclarecer todas essas questões e trazer informações detalhadas sobre o assunto.
Quem tem direito a receber o PIS/PASEP?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/PASEP, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:
– Estar cadastrado no PIS/PASEP há no mínimo cinco anos;
– Receber, em média, até dois salários mínimos por mês;
– Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base de pagamento do benefício;
– Ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações (RAIS).
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Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2023
Com o aumento do salário mínimo em 1º de maio de 2023, há uma mudança nos valores do benefício. Os trabalhadores que recebem o abono do PIS/PASEP a partir de maio terão direito aos novos valores de R$ 1320. Já aqueles que receberam o abono até abril continuarão com os R$ 1302.
O Governo Lula não aprovou a antecipação do abono salarial do PIS/PASEP em 2023, portanto, o pagamento seguirá o calendário já previsto.
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Em maio, os pagamentos do PIS serão feitos no dia 15 para os trabalhadores nascidos nos meses de julho e agosto. Já os pagamentos do PASEP, também no dia 15, serão destinados aos trabalhadores com os números finais de inscrição 4 e 5.
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Os saques do PIS/PASEP 2023 podem ser feitos até o dia 28 de dezembro. Após essa data, será necessário solicitar um recurso e aguardar o pagamento no ano seguinte.
Confira os calendários completos de pagamento do PIS/PASEP 2023:
– Calendário de Pagamentos do PIS 2023 (Fonte: Edição / João Financeira).
Fique atento às datas e às novidades sobre o PIS/PASEP em 2023 para não perder nenhum benefício! Acompanhe nossos outros conteúdos para se manter informado sobre seus direitos e demais notícias de interesse dos trabalhadores.
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