O calendário de pagamentos do benefício do PIS/PASEP para esse ano foi divulgado, desde 2020 o benefício não era pago para os trabalhadores, portanto, os pagamentos desse ano tem como referência o ano base de 2021.
A previsão é de que cerca de 2,7 milhões de trabalhadores sejam beneficiados com os pagamentos esse ano.
O que é o PIS?
PIS é a sigla para Programa de Integração Social, que funciona de modo que as empresas privadas depositam mensalmente uma contribuição em um fundo ligado a seus funcionários.
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Desse modo, o objetivo do programa é garantir uma melhor distribuição de renda para trabalhadores que possuem salário mais baixos.
O que é o PASEP?
O PASEP é a sigla para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, que é uma contribuição mensal recolhida pela União, Estados, municípios e empresas públicas e de economia mista, com o intuito de pagar benefícios para os trabalhadores públicos que possuem menor renda.
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Desse modo, os dois programas tem o mesmo objetivo, no entanto, um é direcionado para trabalhadores da iniciativa privada e outro para trabalhadores públicos.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Confira as regras para poder ter direito ao saque do PIS/PASEP:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há no mínimo cinco anos;
- Receber, em média, até dois salários mínimos por mês;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias do ano-base de pagamento do benefício
- Dados devem ter sido atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações (RAIS)
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Alguns trabalhadores não tem direito ao benefício do PIS/Pasep, confira em seguida:
- Empregado (a) doméstico (a);
- trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
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Calendário de Pagamentos PIS/PASEP 2023
Os pagamentos vão ocorrer durante todo o ano, em cada mês vai ser liberado uma etapa de pagamento, agora em Março quem recebe são os trabalhadores que nasceram nos meses de Março e Abril, confira a seguir os calendários de pagamentos:
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