O governo brasileiro lançou um novo programa que disponibiliza casas gratuitas para determinados grupos de pessoas, incluindo idosos. No entanto, nem todos os idosos se qualificarão para esse benefício, pois existem critérios específicos a serem atendidos. Vejamos como esse programa funciona e quem pode se beneficiar dele.
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Casa de Graça do Governo
O Ministério das Cidades publicou a portaria MCID 1248/2023 no Diário Oficial da União em 28 de setembro, que estabelece que pessoas que recebem o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada têm a oportunidade de obter casas de graça.
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Antes da publicação dessa portaria, os beneficiários precisavam pagar 5% do valor das parcelas do Programa Minha Casa Minha Vida, enquanto o governo arcava com 95% do custo. Com as novas regras, os beneficiários não precisarão mais fazer esse pagamento, tornando o acesso às casas totalmente gratuito.
Quem Pode Receber o Bolsa Família?
Em 2023, o Bolsa Família é destinado a pessoas que têm uma renda familiar de até R$218 e estão inscritas no Cadastro Único do Governo Federal. O valor do benefício é de R$600, com pagamentos adicionais para famílias com gestantes, lactantes, crianças e adolescentes.
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Quem Pode Receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O Benefício de Prestação Continuada é pago a idosos com idade superior a 65 anos ou a pessoas com deficiência que tenham uma renda de até 1/4 do salário mínimo e não contribuíram para a Previdência Social, ou seja, que não têm direito a qualquer benefício do INSS.
Portanto, apenas idosos que recebem o BPC ou o Bolsa Família se qualificam para obter casas gratuitas por meio deste programa. Além disso, a gratuidade das parcelas do Minha Casa Minha Vida não se limita aos idosos. Outras mudanças nas parcelas do Minha Casa Minha Vida foram anunciadas.
Os contratos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) tiveram o número de prestações reduzido de 120 para 60 meses, enquanto as unidades do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) tiveram a contrapartida reduzida de 4% para 1%. A Caixa Econômica Federal tem 30 dias para implementar essas novas regras de contratação. Pessoas que atendem aos requisitos mencionados e já possuem contratos ativos podem se beneficiar dessas isenções e reduções de parcelas.
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