O Governo Federal acabou de publicar uma nova portaria que acaba com a exigência da prova de vida presencial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Sendo assim todo esse processo acontecerá de forma automática, utilizando o cruzamento de dados com base nas informações públicas nas escalas federais, estaduais e municipais. Essa é uma ótima notícia que vai ajudar a vida de cerca de 36 milhões de beneficiários do INSS.
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Portanto, já não é novidade que a prova de vida é uma exigência dos bancos como uma forma de combate a todos os possíveis casos de fraude e ainda de manter o benefício em dia. Além disso, antes os beneficiários tinham a necessidade de ir até o banco presencialmente. Contudo a portaria que o presidente Jair Bolsonaro assinou no último dia 2 impõe novas regras nesse processo. De tal modo, a partir de agora existe necessidade de ir às agências.
Entenda as novidades da prova de vida do INSS!
Como funciona a nova prova de vida
O instituto tem em mente que o cruzamento de dados é uma das formas mais seguras para fazer a prova de vida sem a necessidade de ir até uma agência presencial. Sendo assim, o plano é implementar uma consulta pelo nome do titular em algumas das bases de dados privadas ou ainda do governo. Feito isso, o governo espera encontrar algum tipo de atividade em um prazo de dez meses após o seu último aniversário. No entanto, nos casos em que o sistema não encontrar essas informações o beneficiário recebe a notificação informando a necessidade da prova de vida eletrônica.
Durante a cerimônia de assinatura dessa nova portaria, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, reforçou que não há necessidade do deslocamento através da fala:
“A partir de hoje, está proibido que qualquer pensionista, aposentado e beneficiário do BPC [Benefício de Prestação Continuada] saia da sua casa para cumprir a prova de vida. Nós, do INSS, junto com os bancos parceiros, com o trabalho da Dataprev, vamos até a sua casa”
Isso porque, além dos segurados não precisarem ir até agências de banco, também não precisam se deslocar para fazer cadastro de biometria. Pois de acordo com o presidente do INSS, o instituto provê meios para que o seu pessoal chegue nas casas dos beneficiários para realizar a prova de vida eletrônica.
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Vale ressaltar que essa essa nova prova de vida é automática, mas não obrigatória. Sendo assim o segurado que sente a necessidade de ir até o banco para fazer o processo à moda antiga, está à vontade. O ministério ainda acrescentou que “A portaria não configura possibilidade de recusa de realização do procedimento pela instituição financeira”.
Quando começa a valer?
Os planos do INSS é que até o dia 31 de dezembro as mudanças já estejam em funcionamento, até porque esse é prazo que portaria define como necessário. Nesse contexto, até lá não teremos bloqueios ou ainda suspensão por falta de comprovação.
De acordo com a pasta, serão fonte de dados válidas para a prova de vida as seguinte ações:
- Acesso ao app Meu INSS ou qualquer outro do governo que comprove a sua identidade
- Contratação de empréstimos consignados através da biometria
- Atendimento presencial em agências INSS ou em instituições parceiras com verificação por reconhecimento biométrico
- Consultas realizadas por telemedicina
- Atendimento pelo SUS ou convênio
- Vacinação
- Atualização do CadÚnico
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E outros processos que são capazes de comprovar a vida do beneficiário. Perceba que são os mais variados processos e com isso é muito provável que sua prova de vida seja automática
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