Você sabe como antecipar a restituição do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física)? A devolução do valor já tem data marcada, sendo bastante aguardada pelos contribuintes. Todavia, o envio das declarações termina no dia 31 de maio. Mas na mesma data, é possível resgatar o saldo pago em excesso pelo imposto.
Segundo a Receita Federal, cerca de 38 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco até o prazo estipulado. Após essa etapa, tem início o pagamento do primeiro lote da restituição do IRPF.
É importante explicar como antecipar a restituição do IRPF por meio de duas alternativas distintas. A primeira é o uso da declaração pré-preenchida para aqueles que ainda não prestaram contas ao Fisco. A segunda é o registro da chave Pix no sistema da Receita Federal, mas desde que o número cadastrado seja o CPF. Entenda os detalhes.
Como antecipar a restituição do IRPF
Para saber como antecipar a restituição do IRPF basta preencher a declaração pré-preenchida e a chave Pix. O documento está disponível no site da Receita. Portanto, siga os seguintes passos:
- Acesse o site da Receita Federal e baixe a declaração pré-preenchida, que já terá informações prévias sobre a sua situação fiscal.
- Verifique se todas as informações estão corretas e atualizadas.
- Caso seja necessário, faça as devidas correções na declaração pré-preenchida.
- Em seguida, acesse o internet banking ou o aplicativo do seu banco e cadastre a sua chave Pix.
- Na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda, informe a sua chave Pix no campo indicado.
- Após a análise da sua declaração pelo sistema da Receita Federal, caso você tenha direito à restituição, ela será creditada na sua conta bancária cadastrada com a chave Pix em até 5 dias úteis.
Vale lembrar que a antecipação da restituição depende da análise da Receita Federal e também do banco emissor da sua chave Pix. Além disso, a antecipação também pode estar sujeita a taxas e tarifas bancárias. Portanto, é importante verificar todas as condições e custos envolvidos antes de optar por essa modalidade.
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Quem tem direito à restituição?
A restituição do Imposto de Renda é a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Todavia, dúvidas acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, deve ser esclarecida por meio do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
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É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada ao grupo do contribuinte ou da data em que ele enviou a declaração. Além disso, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Quem tem prioridade para receber a restituição são os grupos:
- Idosos com 80 anos ou mais;
- Idosos com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência e/ou com doença grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuinte que optar por usar a declaração pré-preenchida ou escolher receber a restituição por Pix;
- Demais contribuintes.
De acordo com a Receita Federal, quando há empate nos grupos prioritários. Portanto, o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda primeiro vai receber antes dos demais.
Veja como consultar a restituição
A consulta da restituição do imposto é um processo 100% online. Afinal, pode ser feito pelo portal e-CAC seguindo estes passos:
- Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”
- Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”
- Depois, digite a senha e vá em “Entrar”
- Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”
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Confira as datas de restituição dos valores do Imposto de Renda:
- 1º lote de restituição – 31 de maio;
- 2º lote de restituição – 30 de junho;
- 3º lote de restituição – 31 de julho;
- 4º lote de restituição – 31 de agosto;
- 5º lote de restituição – 29 de setembro.
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