A Previdência foi reformada no dia 13 de novembro de 2019, sendo que foram modificados diversos critérios para se conceder aposentadoria. Desse modo, alguns tipos de aposentadoria ficaram mais “difíceis”, já que o critério idade aumentou e em alguns casos é necessário cumprir o critério da idade mínima.
No entanto, existem alguns tipos de aposentadoria que permite que o segurado não precise cumprir com o critério da idade mínima. Sendo que este tipo de aposentadoria é a aposentadoria por tempo de contribuição com direito adquirido e com pedágio de 50%. Desse modo, veja no artigo quem tem direito a este benefício e veja quem tem direito.
Quais os critérios para quem quer aposentar sem idade mínima?
Os segurados a previdência social que conseguiram completar o tempo necessário para receber o benefício da aposentadoria até o dia 13/11/2019, data da reforma da previdência, não precisa cumprir o requisito da idade mínima para ser concedida a aposentadoria.
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Dessa forma, os homens precisam provar 35 anos de trabalho, já as mulheres devem comprovar 30 anos de atividade laboral.
Portanto, se o trabalhador comprovar que completou este tempo, no caso dos homens 35 anos de trabalho e as mulheres de 30 anos de trabalho, até 13/11/2019 poderá se aposentar pelas regras de transição entre a antiga lei da previdência e a reforma.
Estes são o casos em que o segurado possui o direito adquirido e por isso poderá se aposentar sem atingir a idade mínimo.
Ademais, para conseguir comprovar o tempo de contribuição necessário o segurado pode recorrer a registrar trabalho que não foi registrado, pagar contribuições que esqueceu de pagar e até mesmo provar tempo especial e converter em comum.
Existe outra forma de adquirir aposentadoria do INSS sem atingir a idade mínima?
Também foi disponibilizada a aposentadoria com pedágio de 50%. Sendo que este tipo de aposentadoria é para aqueles trabalhadores que iriam se aposentar em dois anos após a reforma previdenciária. Sendo que este tipo de aposentadoria pode ser feito sem preencher o requisito de idade mínima.
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Como será feito o calculo da aposentadoria do INSS para quem aposentar sem idade mínima?
O cálculo da aposentadoria será feito de forma igual tanto para o segurado com direito adquirido quanto para a aposentadoria com pedágio de 50%.
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Desse modo, o cálculo considerará 80% de seus maiores salários, sendo que poderá ser descartado do cálculo 20% dos menores salários.
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