O representante legal no INSS é uma pessoa responsável por agir em nome do beneficiário que, por algum motivo, não pode realizar as atividades relacionadas ao benefício financeiro que recebe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A figura do representante legal é necessária quando o beneficiário está incapacitado de manifestar suas próprias vontades, seja devido à idade, incapacidade física ou mental, ou qualquer outra razão que o impossibilite de exercer seus direitos e deveres.
Confira aqui como cadastrar e excluir um representante legal do INSS!
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Quando é necessário ter um representante legal no INSS?
A necessidade de ter um representante legal na gestão do benefício do INSS ocorre quando o beneficiário está impedido de realizar ações referentes ao recebimento do próprio benefício. Isso pode incluir a solicitação e manutenção dos benefícios, agendamentos de perícia médica, recebimento e gerenciamento das parcelas, entre outras atividades relacionadas ao INSS.
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Qual é o processo para cadastrar um representante legal no INSS?
Para efetuar o cadastro de um representante legal junto ao INSS, basta seguir os seguintes passos:
1. Reunir os documentos necessários, conforme mencionado no texto acima. A documentação exigida varia de acordo com o tipo de representação legal e a relação existente entre o beneficiário e o representante.
2. Acessar o site ou aplicativo Meu INSS. Caso ainda não possua um cadastro no portal, será preciso realizar o primeiro acesso pelo link gov.br, seguindo as instruções de cadastramento disponíveis no site.
3. Fazer login no Meu INSS com a senha e usuário criados no passo anterior.
4. Procurar por “Representante legal” na barra de pesquisa do aplicativo. Em seguida, clicar em “Cadastrar ou Renovar Representante Legal”.
5. Seguir o passo a passo indicado pelo aplicativo, anexando os documentos solicitados.
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O processo de exclusão do representante legal no INSS acontece de maneira similar. Basta buscar no aplicativo a opção “Excluir procurador/Representante legal” e seguir os passos solicitados.
Vale ressaltar que um representante legal que atue por meio de procuração pode ser excluído a qualquer momento, enquanto um representante legal constituído judicialmente só poderá ser excluído mediante prova de cessação da incapacidade do beneficiário.
Como ficar atento às novidades do INSS?
Para se manter informado sobre as últimas notícias e atualizações relacionadas ao INSS, é importante seguir fontes confiáveis e oficiais. Siga as redes sociais da instituição e acompanhe portais informativos que ofereçam conteúdo relevante sobre o assunto. Além disso, acompanhar canais no YouTube e páginas no Facebook também pode ser uma ótima maneira de obter informações atualizadas e de qualidade para entender melhor os processos e procedimentos do INSS.
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Em resumo, a figura do representante legal no INSS é fundamental para garantir que os beneficiários que não possuem condições de gerenciar seus próprios interesses possam ter seus direitos assegurados. O cadastramento e exclusão desses representantes podem ser realizados de forma simples através do site ou aplicativo Meu INSS, contribuindo para um processo mais ágil e eficiente.
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