Atualmente os trabalhadores que são autônomos chegam a ser mais de 25,7 milhões, de acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio). Esse é o maior índice de pessoas trabalhando de forma autônoma desde 2015.
De acordo com essa pesquisa, teve um aumento de 1,5 milhões de trabalhadores autônomos se for comparar com o mesmo período no ano de 2021.
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Como funciona a aposentadoria na condição de trabalhador autônomo?
Qualquer profissional que faça algum tipo de atividade remunerada, mas sem vínculo empregatício, tem o direito aos benefícios do INSS como um grupo chamado de contribuinte individual.
Nesse grupo a pessoa tem direito então a todos os benefícios do INSS, tirando somente o direito a aposentadoria por tempo de contribuição, que atualmente está em fase de transição por conta da Reforma da Previdência e vai deixar de existir.
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Quais são os tipos de contribuição para os autônomos?
Existem alguns tipos de contribuição para os autônomos. Entenda melhor abaixo como funcionam cada tipo:
Código 1007
Esse código basicamente garante a quem está contribuindo o direito a qualquer benefício e a todos os tipos de aposentadoria (menos aposentadoria por tempo de contribuição como já foi explicado acima).
Já para o plano de contribuição simplificado:
Código 1163
Nesse código a contribuição deve ser de 11% sobre o salário mínimo, o que em 2022 daria R$ 133,32. Garantindo também a aposentadoria por idade no valor de um salário mínimo.
De acordo com o INSS essas condições são aplicadas para qualquer profissional que trabalha por conta própria e não é prestador de serviço a empresas e também ao contribuinte que não exerce a atividade.
Quais os direitos do segurado?
Para os segurados que mantiverem suas contribuições sempre em dia tem então o direito ao seguintes benefícios:
- Auxílio-doença (também conhecido como benefício por incapacidade temporária)
- Aposentadoria por invalidez
- Salário-maternidade
- Auxílio-reclusão
- Pensão por morte para dependentes
- Aposentadorias
Como faço para contribuir?
Para contribuir o cidadão tem que realizar o pagamento todo mês por meio do GPS (Guia de Previdência Social). Esse GPS pode ser preenchido de forma totalmente online ou caso prefira, de forma manual comprando um carnê laranja na papelaria.
Vale lembrar que para quem paga sobre o valor de um salário mínimo também tem direito a realizar o recolhimento trimestral. Mas fique atento pois é preciso usar o código específico de contribuição trimestral nesses casos.
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