As contribuições para o INSS e os descontos nos salários são temas que geram muitas dúvidas para os trabalhadores que pensam na sua aposentadoria. Isso porque, cada categoria de trabalhador e/ou forma de trabalho se encaixa em uma determinada regra, e a confusão pode trazer equívocos.
Saiba abaixo todas as informações sobre as contribuições para o INSS.
O que são as contribuições para o INSS?
As contribuições para o INSS são pagamentos que você faz ao longo da sua vida para garantir seu direito a aposentadoria ou outro benefício pago pela entidade. Existem contribuintes obrigatórios ou facultativos: os primeiros são obrigados a pagar suas contribuições a partir do momento que se tornam empregados remunerados. Já o segundo grupo é composto por não remunerados, que podem optar por contribuir quando quiserem a partir dos 16 anos.
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Em 2023, mudaram as porcentagens de contribuição de domésticos, trabalhadores empregados e avulsos ao INSS. Os novos valores para calcular a quantidade a ser contribuída são de 7,5% para aqueles que recebem até R$ 1.302,00 e de 9% para os que recebem entre R$ 1.302,01 e R$2.571,29. Já àqueles cujo salário está entre R$ 2.571,30 e R$3.856,95, a alíquota será de 12%, e, por fim, de 14% para aqueles que recebem de R$ 3.856,95 até R$ 7.507,29.
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Como elas funcionam para CLT?
Para trabalhadores vinculados à CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), a contribuição é obrigatória, tornando o empregado automaticamente segurado pelo INSS. Outros tipos de trabalhadores obrigados a contribuir são:
- Empregado doméstico
- Trabalhador avulso
- Contribuinte Individual
- MEIs
- Segurados especiais
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No caso do empregado CLT, os descontos para contribuições do INSS são feitos automaticamente pela própria empresa, ou seja, pelo empregador. Por ser de responsabilidade de seu patrão, caso o INSS não conste sua contribuição no período trabalhado de carteira assinada, você poderá recorrer. Nesse caso, quem será penalizado é o empregador.
Dessa forma, não é possível escolher o quanto quer contribuir para o INSS. O valor é calculado com base no seu valor salarial.
Como trabalhadores autônomos podem contribuir?
Por fim, existem muitos equívocos de brasileiros que pensam que trabalhadores autônomos podem escolher contribuir ou não e, por isso, é possível contribuir nessa categoria além da obrigatoriedade da CLT, para conseguir uma aposentadoria ainda mais alta.
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No entanto, não é possível agir por esse caminho. Isso porque, trabalhadores autônomos também são contribuintes obrigatórios. Caso você esteja vinculado à CLT, sua contribuição além de obrigatória, é regulada automaticamente.
Contribuições facultativas são apenas para trabalhadores não remunerados.
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