INSS muda sistema para revisão da vida toda, porém não tem data para pagar correção. Instituto Nacional do Seguro Social, afirma que aguarda a publicação do acórdão para identificar quais providências tomará. Dessa forma, veja como solicitar revisão da vida toda:
Como solicitar revisão da vida toda
O INSS admitiu, nesta segunda-feira (09), ter criado a opção “Revisão da Vida Toda” em seu serviço online, conhecido como site ou aplicativo MEU INSS. A nova ferramenta gerou alerta para uma possibilidade de o órgão federal previdenciário conceder a correção de forma administrativa, sem o aposentado ter que dirigir-se à Justiça.
Como é de conhecimento geral, a revisão da vida toda foi aprovada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), revisão da vida toda inclui no cálculo de aposentadorias, auxílios e pensões todas as contribuições junto ao INSS feitas antes de 1994, beneficiando quem tinha contribuições maiores anteriormente ao Plano Real.
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Até o momento, a correção só teria como ser solicitada pela justiça.
Todavia, o INSS aguarda a publicação do acórdão para identificar quais serão as medidas adotadas perante às revisões.
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“Contudo, apenas com intuito de dar tratamento específico para essa demanda no momento oportuno, o INSS criou a opção “Revisão da Vida Toda” diferenciando-a das demais revisões sem implicar em reconhecimento administrativo. Esses pedidos ainda terão que aguardar um posicionamento do STF e da Procuradoria do INSS”, diz o instituto.
Para o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, foi apenas um método de separar os pedidos de revisão para terem uma estatística. Entretanto, diversos advogados recomenda cautela.
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O correto, antes de mais nada, é procurar um especialista em direito previdenciário para ter certeza de que a revisão da vida toda é vantajosa, já que ela não é viável para todos.
Em primeiro lugar, é necessário ter cuidado, pois quando é realizado o pedido de revisão administrativa pelo site ou aplicativo, consta alerta de que, se for verificado qualquer erro por parte do Instituto, o valor da aposentadoria pode ser revisto e consequentemente diminuído, mesmo que não faça parte do pedido da devida revisão.
Quem pode solicitar a revisão da vida toda
Todos os pagamentos previdenciários são revisáveis, exceto o salário-maternidade. A revisão da vida toda, no entanto, leva em consideração os benefícios de um público específico. Entenda:
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Para entrar com o pedido da revisão da vida toda, o beneficiário do INSS deve cumprir alguns requisitos:
- O primeiro pagamento do auxílio, da aposentadoria ou da pensão ter ocorrido há menos de dez anos
- Ter se aposentado de 29 de novembro de 1999 a 13 de novembro de 2019, pelas regras anteriores à reforma da Previdência
- Comprovar que os melhores salários foram anteriores a julho de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor
- Fazer o cálculo com um especialista para saber se a renda considerando todos os salários de contribuição será mais vantajosa
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