A transição de governo sempre gera dúvidas nos brasileiros. Na eleição desse ano, essa dúvida ficou acentuada, pois, pela primeira vez, um presidente não foi reeleito. Sendo assim, não haverá a continuidade no plano de governo. Confira como ficam as questões como benefícios e salário com Lula Presidente.
Durante a campanha presidencial, as propostas para o Auxílio Brasil, salário mínimo e INSS ficaram evidentes. Agora, com o Lula eleito presidente, relembre as promessas realizadas enquanto candidato sobre esses pontos.
Auxílio Brasil 2023
O Auxílio Brasil teve aumento no ano de 2022 por conta da aprovação de uma proposta de emenda constitucional- PEC aprovada no governo Bolsonaro. Essa PEC ocorreu após declaração de estado de calamidade por conta da pandemia.
De R$400, o benefício aumentou para R$600. Entretanto, o aumento só seria garantido até o mês de dezembro, que é até quando a PEC tem duração. Mas, na corrida eleitoral, tanto o candidato Bolsonaro quanto Lula garantiram a continuidade dos R$600. Lula, ainda, previu R$150 adicionais para cada criança de até 6 anos da família beneficiada.
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Mas, para que seja possível cumprir a promessa de campanha, o novo presidente eleito, Lula, terá que consultar o PLDO (Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias) encaminhado por Bolsonaro. Esse documento conta com o orçamento disponível para o ano de 2023, incluindo o Auxílio Brasil.
Outra expectativa é que o nome do Programa retorne para Bolsa Família, já que foi instituído em seu governo e Bolsonaro apenas alterou o nome para uma aproximação maior com o seu perfil e eleitorado.
Reajuste salarial com Lula Presidente
O salário mínimo forte foi uma das campanhas eleitorais de Lula. De acordo com a proposta, todos os anos deverá ocorrer o reajuste salarial com ganho real, ou seja, com aumento acima da inflação. No Brasil, não há ganho real há 4 anos, dessa forma, está ocorrendo apenas a reposição conforme a inflação.
Até então, o INPC está em 5,62%. Isso eleva o salário mínimo de R$1212 para R$ 1.280,11, no mínimo.Lula, com a proposta “salário mínimo forte” prometeu o reajuste 1,3% acima da inflação. Dessa forma, com a expectativa da inflação em 5,6%, o aumento dado pelo novo presidente eleito seria de 6,9%, elevando para R$1296.
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Como ficam os benefícios do INSS com Lula Presidente?
No ano de 2022, houve o aumento de margem para a contratação de empréstimo consignado aos beneficiários do INSS. Dessa forma, os beneficiários agora podem usar 35% de seu salário para contratar empréstimo e 5% para contratar cartão de crédito. Esse aumento agora está assegurado pela lei 14.431/2022.
A princípio haverá a continuidade desse aumento no Governo Lula, até porque já houve aprovação da lei que assegura esse aumento. Outra dúvida é sobre a Reforma da Previdência. No ano de 2019, algumas regras para solicitar os benefícios previdenciários mudaram, como aumento no tempo para poder se aposentar, dentre outros.
O intuito para essa reforma era garantir que mais pessoas pudessem solicitar os benefícios, já que houve o aumento da expectativa de vida dos brasileiros. Essa Reforma, dificilmente, será vetada, mesmo com a mudança de presidência.
Em seguida, no vídeo, confira mais informações sobre o pagamento do 14º salário do INSS para os beneficiários.
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