COMO vai FUNCIONAR a MARGEM de 45% para VOCÊ!
A margem de 45% vai favorecer muitos aposentados, veja agora como vai funcionar e sobre o seu processo para a aprovação! Confira:
Nova medida vai ajudar a amparar a economia do Brasil, através do Projeto de lei n.º 1973/2020 realiza o aumento da margem para 45% com autorização de descontos no contracheque durante o período de calamidade pública da pandemia Covid-19, o projeto é de autoria do Deputado Federal Alexandre Leite (DEM-SP).
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O Projeto de Lei atualmente percorre por uma série de tramitações pelas comissões da Câmara dos Deputados, o Deputado Alexandre Leite declarou que a pandemia prejudicou os meios de sustento das famílias brasileiras, assim transformando o empréstimo consignado para muitos a única opção capaz de auxiliar com os pagamentos das despesas mensais das famílias e assim garantido a sobrevivência das mesmas.
Esse projeto acrescenta um novo artigo na Lei n.º 13 979/2020 que se trata do combate à pandemia da Covid-19 no território brasileiro, o projeto foi apresentado após o Congresso Nacional ter reconhecido através de um decreto legislativo que a vigência venceu no ano de 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.
Acompanhe a baixo todo o caminho que o Projeto de lei n.º 1973/2020 já percorreu.
Tramitação Detalhada:
Câmara dos Deputados:
| Data: | Local: | Tramite: |
| 16/04/2020 | Mesa Diretora (MESA) | Ocorreu a apresentação do projeto de lei pelo Deputado Federal Alexandre Leite (DEM-SP). |
| 13/04/2021 | Mesa Diretora (MESA) | Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões da Câmara. |
| 15/04/2021 | Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) | Proposta encaminhada à publicação. |
| 16/04/2021 | Seguridade Social e Família (CSSF) | Projeto recebido pela Comissão de Seguridade Social e Família |
| 26/05/2021 | Seguridade Social e Família (CSSF) | Designado o Deputado Federal Zacharias Calil (DEM-GO) como relator do projeto. |
| 27/05/2021 | Seguridade Social e Família (CSSF) | Definido prazo para as emendas ao projeto, cinco sessões a partir do dia 28 de maio de 2021. |
| 15/06/2021 | Seguridade Social e Família (CSSF) | Encerramento do prazo das 5 sessões para realização da apresentação das emendas ao projeto da data de 27 de maio de 2021 a 15 de junho de 2021 no qual não foram apresentadas nenhuma emenda. |
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O projeto ainda deve passar por trâmites pela Câmara dos Deputados, após esse procedimento será repassado ao Senado Federal e depois o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro deve analisar.
João Adolfo de Souza luta todos os dias pelos direitos dos aposentados e pensionistas do INSS, e espera que a aprovação desse projeto de lei seja realizada quanto antes, os aposentados estão precisando da ajuda do governo! Com a pandemia Covid-19, os aposentados ajudaram seus filhos e netos com os valores dos benefícios e agora quem precisa de ajuda são eles!
Dica Bônus: Ative agora as notificações do blog, a qual quer momento esse projeto pode passar por alguma tramitação! Ativando as notificações você ficará por dentro de todas as últimas notícias sobre a margem extra de 45%, garanta agora ficar por dentro de todos os seus direitos! Forte Abraço!
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