Apesar da expectativa para o pagamento antecipado do décimo terceiro salário do INSS no ano de 2023, ainda não há nenhuma informação sobre a antecipação. Isso requer a assinatura de um decreto pelo Governo Federal. Confira tudo o que se sabe sobre o pagamento desse abono:
Quem tem direito ao décimo terceiro salário do INSS?
Os beneficiários do INSS que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-doença podem receber o 13º salário do INSS. O valor do abono é o mesmo recebido de salário pelos beneficiários. Quem recebe o décimo terceiro salário do INSS possui duas parcelas liberadas, cada uma correspondente a 50% de seu salário. Ou seja, em 2023, o salário mínimo é de R$ 1302, então cada beneficiário receberá duas parcelas de, no mínimo, R$ 651.
Contudo, o Governo Federal informou que, no mês de maio, vai ocorrer mais um aumento no salário mínimo. O novo valor deve ser de R$ 1320. Então, cada parcela de décimo terceiro salário será de R$ 660, no mínimo.
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Pagamento do décimo terceiro salário do INSS
O Governo Federal ainda não se pronunciou sobre a antecipação do 13º salário do INSS. Nos três anos anteriores o Governo Federal fez a antecipação. As duas parcelas foram pagas ainda no primeiro semestre de cada ano.
Para que possa ocorrer a antecipação, o Governo Federal precisa fazer a assinatura de um decreto autorizando o pagamento paralelo à folha normal. Em 2023, ainda não houve a assinatura desse decreto, tampouco a manifestação do atual presidente acerca disso. A princípio, o pagamento seguirá nas datas normais.
Então, o pagamento deve acontecer nos meses de costume. A primeira parcela em agosto e a segunda em novembro. Em seguida, você confere o calendário completo de pagamento do abono:
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Calendário de pagamento do décimo terceiro salário do INSS
Os pagamentos do décimo terceiro salário do INSS são nas mesmas datas do benefício previdenciário. Portanto, os beneficiários recebem o salário mais uma parcela do 13º em cada mês (agosto e novembro). O calendário do INSS é da seguinte forma: pelo final do número do benefício e dividido entre quem recebe um salário mínimo e mais que isso:
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