O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza uma variedade de benefícios previdenciários, abrangendo aposentadoria, seguro-desemprego, auxílio-doença e pensão por morte.
Desde 2020, como resposta à crise da Covid-19, o governo federal optou por antecipar o pagamento do 13° salário do INSS, uma medida que gerou uma série de repercussões.
A antecipação do 13° salário do INSS teve seu início em 2020, durante o auge da pandemia de Covid-19. Com o propósito de proteger os idosos, considerados um grupo de risco, o governo federal decidiu adiantar o pagamento para o primeiro semestre do ano.
Até 2023, o calendário de pagamento permaneceu inalterado, com a primeira parcela sendo paga em maio e a segunda em junho. Entretanto, para 2024, a possibilidade de adiantamento do 13° salário do INSS está mais uma vez em discussão.
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Mudanças no calendário 2024
No governo de Lula em 2023, foi decidido antecipar o pagamento do 13° salário do INSS para aposentados e pensionistas. Essa iniciativa resultou em um influxo de R$ 62,6 bilhões na economia, beneficiando mais de 32,5 milhões de cidadãos. Esse valor foi direcionado para auxiliar os beneficiários diante de eventuais emergências financeiras.
Com essa antecipação em 2023, muitos beneficiários esperavam que o pagamento décimo terceiro salário INSS fosse adiantado novamente em 2024. Entretanto, o Ministério da Previdência Social já confirmou que o pagamento ocorrerá no segundo semestre, sem a possibilidade de antecipação.
Para aposentados que recebem um salário mínimo, o décimo terceiro salário será de R$ 1.412, refletindo um incremento de 8,4% comparado ao salário mínimo de 2023.
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Pagamento em duas vezes
O INSS procederá com o pagamento do 13° salário aos segurados da previdência em duas etapas, agendadas para os meses de agosto e novembro, conforme estipulado pelo próprio INSS.
Além do décimo terceiro, o INSS tem o compromisso de efetuar o pagamento de uma diversidade de outros benefícios previdenciários, como aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros.
Os beneficiários estarão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda sobre o 13° salário. A primeira parcela corresponderá a 50% do valor total do benefício, enquanto que na segunda parcela será realizado o desconto relativo ao imposto devido.
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Direito ao 13º salário do INSS
O pagamento décimo terceiro salário INSS destina-se a aposentados, pensionistas e outros segurados que começaram a receber benefícios previdenciários a partir de maio. É relevante ressaltar que aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao abono do 13º salário.
As modificações no calendário de pagamento do décimo terceiro salário do INSS surpreenderam os idosos. Agora, eles terão que se adaptar ao novo cronograma, que estipula o pagamento do bônus natalino em agosto e novembro. É crucial ressaltar que o INSS fará um novo cálculo do valor do 13° salário conforme o atual salário mínimo.
Os aposentados, pensionistas e todos os indivíduos que recebem pagamento do INSS podem verificar o valor que será pago em determinado mês.
Para realizar esse procedimento, é necessário acessar o aplicativo Meu INSS e clicar no menu de serviços. Posteriormente, é preciso localizar a seção “Extratos” e escolher a opção “Extrato de pagamentos”, filtrando pelos registros do mês de fevereiro de 2024. Dessa maneira, será viável visualizar os montantes a serem recebidos.
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Calendário completo 2024
Para aqueles que preferem realizar consultas de forma remota, existem duas opções disponíveis: via internet ou por telefone.
Para acessar o serviço por telefone, basta discar para a Central de Atendimento, cujo número é 135.
Já para acessar pela internet, é necessário utilizar o site do Meu INSS. Após efetuar o login, na página inicial, basta selecionar o serviço de “Extrato de Pagamento”. Isso possibilitará visualizar todos os detalhes relacionados ao pagamento do 13° salário do INSS.
Adicionalmente, os usuários têm a opção de realizar a consulta por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos com sistemas Android e iOS.
Aqui está o calendário completo:
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