O abono salarial é uma prática anual que garante um respiro financeiro aos trabalhadores de carteira assinada que possuem direito a recebê-lo. Assim, em 2023, o calendário completo foi disponibilizado e conta com datas também para a recuperação de saques do ano passado que não foram realizados.
Leia o texto abaixo para saber como funciona o PIS/PASEP e como você pode recebê-lo esse mês.
O que é o PIS/PASEP?
Antes de mais nada, o número de cadastro no PIS/PASEP já é de conhecimento para trabalhadores brasileiros de carteira assinada. Ambos os termos são parte do Programa de Fundo de Garantias, resumidamente, funcionam como uma forma de auxílio financeiro para os trabalhadores. No entanto, existem algumas diferenças entre eles: o PIS existe para trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP, para servidores públicos.
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Ainda, outra diferença é que o PIS têm seu pagamento realizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP é responsabilidade do Banco do Brasil. Por ser um valor extra liberado aos trabalhadores, é conhecido como abono salarial.
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Quem pode receber o abono?
Em primeiro lugar, você deve ter certeza que está elegível para receber o abono salarial, pago anualmente. Para isso, é preciso estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há, pelo menos, cinco anos. No entanto, esse cadastro é efetuado pelo empregador no seu primeiro emprego de carteira assinada e não precisa ser renovado.
Além disso, seu empregador também precisa ter contribuído para o PIS/PASEP, você deve ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal, e ter trabalhado uma carga mínima de 30 dias no ano-base da apuração (no caso dos pagamentos deste ano, 2021).
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Para conferir sua elegibilidade para o abono, basta você acessar a aba do PIS/PASEP no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, acessada com seu CPF.
Calendário de 2023
Inicialmente, os pagamentos do PIS/PASEP em 2023 já estão sendo pagos. Durante o primeiro trimestre, milhares de brasileiros tiveram acesso ao abono salarial com ano-base 22021. Os pagamentos do mês de abril começam no dia 17, voltados a empregados nascidos nos meses de maio e junho.
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O valor pode variar de acordo com o tempo de contribuição trabalhista do solicitante, mas pode alcançar até um salário mínimo – atualmente equivalente a R$ 1302,00. Com o aumento do piso salarial previsto para o próximo mês, esse novo valor será ajustado para os próximos pagamentos do abono salarial.
Os próximos pagamentos acontecerão a partir do dia 15 de maio, para quem nasceu nos meses de julho ou agosto.
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