Agora a prova de vida do INSS não precisa ser feita de forma presencial. Após ter ocorrido a suspensão do procedimento durante a pandemia de Covid-19, voltou a ser obrigatório. Essa suspensão era por conta do risco que as pessoas corriam ao precisar ir até o local para fazer a prova de vida. Sendo assim, a Previdência não estava podendo nem cancelar os benefícios. Mas, agora, há novas regras da prova de vida. Confira como vai funcionar.
Há muito tempo se discutia sobre a forma de realizar a prova de vida do INSS, pois muitos beneficiários tinham dificuldade de deslocamento e precisavam de ajuda de terceiros, o que dificultava a logística. Mas, agora não será mais preciso ir até o local, pois a própria Previdência Social precisará fazer esse procedimento, através de cruzamento de dados presentes no sistema do Governo Federal.
Novas regras prova de vida
As novas regras da prova de vida do INSS tiveram anúncio ainda no ano de 2022, mas não haviam sido colocadas em prática, pois a Previdência Social ganhou um prazo até o último dia do ano passado para conseguir se adaptar a essas mudanças. Portanto, em 2023, essa será a forma válida para a comprovação de que os beneficiários estão aptos a receber os benefícios.
Antes da mudança, a prova de vida do INSS exigia que o beneficiário se dirigisse até o banco onde recebe o seu salário para fazer o procedimento de forma presencial. O Instituto lançava o calendário de acordo com o mês de aniversário. Sendo assim, muitas dessas pessoas acabavam precisando até de auxílio de terceiros para ir até o local comprovar que estava vivo.
Mas, agora, a responsabilidade da fiscalização fica para a própria Previdência Social. Contudo, a Previdência também vai depender de que haja a atualização dos sistemas governamentais pelos beneficiários. Ou seja, ela fará uma análise dos dados presentes nos sistemas.
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Serviços que servem como prova de vida do INSS em 2023
Por exemplo, quando o beneficiário vai votar, haverá o registro dessa atividade pelo Tribunal Superior Eleitoral- TSE. Sendo assim, essa informação poderá ser acessada nesse sistema unificado pelo INSS, constatando que o beneficiário está vivo.
- Comprovante de votação em eleições;
- Consultas no Sistema Único de Saúde (SUS);
- Acesso ao app ou site Meu INSS, com login selo ouro (biometria reconhecida)
- Registro de vacinação;
- Perícia médica no INSS;
- Declaração do Imposto de Renda;
- Atendimento presencial nas agências da Previdência Social;
- Emissão ou renovação de carteira de motorista;
- Emissão ou renovação de passaporte;
- Emissão ou renovação de careteira de identidade;
- Ou qualquer outro documento que necessite da presença física do titular ou reconhecimento biométrico
- Alistamento militar;
- Atualização do Cadastro Único;
- Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito, ou de segurança pública;
- Contratação de empréstimo consignado, feito pelo reconhecimento biométrico.
Como está funcionando a suspensão do benefício por falta de prova de vida com as novas regras?
Depois da data de aniversário do beneficiário do INSS, a Previdência Social possui o prazo de até 10 meses para realizar a prova de vida. Mas, se a Previdência Social não conseguir fazer a comprovação nesse período, o beneficiário recebe uma notificação do INSS, pelos canais que a Previdência possui como contato com o beneficiário, pelo aplicativo Meu INSS ou até no caixa eletrônico.
De acordo com a Previdência, se após essa data ainda não houver a atualização, algum servidor público deve se dirigir ao endereço do beneficiário. Mas, se o servidor não encontrar a pessoa no local, o benefício será suspenso por 30 dias. Depois de 6 meses, o benefício é cancelado caso não houver a regularização da situação.
Meu benefício foi suspenso ou cancelado, e agora?
Se o seu benefício previdenciário foi suspenso ou cancelado por falta de prova de vida, você pode procurar uma agência bancária, comprovando que está vivo. Já para reverter um cancelamento, há mais burocracia, é necessário que o beneficiário faça a solicitação da concessão novamente, tendo que aguardar na fila. Portanto, é sempre importante ficar atento às notificações.
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