Muitas vezes os trabalhadores deparam-se com os seus valores bloqueados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS. Nessa matéria, você confere o que pode fazer quando isso ocorre e como tirar o cadeado do FGTS.
O que é o FGTS?
O FGTS é um fundo em que os empregadores depositam um valor mensalmente para que os trabalhadores possam usufruir em caso de demissão sem justa causa. O valor depositado é de 8% do salário do trabalhador. Sendo assim, eles possuem a garantia de um valor até que retornem ao mercado de trabalho.
Contudo, não é apenas em caso de demissão sem justa causa. De acordo com a lei 8036/1990, o saldo também pode ser sacado em caso de aposentadoria, quanto o titular possui 70 anos ou mais, em casos de calamidade pública onde o trabalhador reside, dentre outros.
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O que é FGTS bloqueado?
Existem algumas possibilidades para que o saldo do FGTS seja bloqueado. Por exemplo, quando o trabalhador contrata uma linha de crédito usando o FGTS como garantia, ele fica com os valores bloqueados para, exclusivamente, o pagamento de parcelas.
Uma outra situação pode ser estar com o saque aniversário ativo. O saque aniversário é uma modalidade em que o trabalhador recebe todos os anos uma porcentagem do valor disponível, sempre no mês de seu aniversário. Sendo assim, no restante do ano, os valores ficam bloqueados para resgate. Inclusive, em caso de demissão sem justa causa, caso esteja na modalidade aniversário, o trabalhador também não pode resgatar, ficando disponível apenas os 40% referente a multa de rescisão.
O terceiro caso para bloqueio do FGTS é por decisão judicial. Nesses casos, é porque o trabalhador deixou de pagar a pensão alimentícia. Nesse caso, a Justiça emite um alerta para a Caixa Econômica Federal para que o valor disponível no FGTS seja usado para pagar a pensão.
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Como tirar o cadeado do FGTS?
Antes de mais nada, é preciso identificar o motivo pelo qual o FGTS está bloqueado. Em alguns casos, é possível resolver pelo próprio aplicativo. Em caso de estar bloqueado por conta de usar o valor como garantia de empréstimo, o bloqueio ocorre automaticamente assim que as parcelas são pagas.
Se o trabalhador quiser desbloquear rápido, poderá antecipar as parcelas, ou fazer uma negociação na instituição bancária em que contratou para quitar antes.
Já no caso em que o trabalhador está com o FGTS bloqueado por conta do saque aniversário, ele poderá fazer o cancelamento dessa modalidade. Para isso, basta acessar o aplicativo do FGTS e selecionar o retorno para o saque rescisão. Contudo, a mudança só terá efeito após 2 anos.
No caso de bloqueio por determinação judicial, o valor só volta a ficar desbloqueado quando o trabalhador quitar a sua dívida de pensão alimentícia.
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