Existe uma incógnita muito comum sobre as doenças que dão direito a aposentadoria no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) por parte das pessoas que buscam por esse benefício. Isso porque, nem sempre é explícito os critérios que os órgãos públicos exigem para enfim comprovar a doença e conceder a aposentadoria.
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O novo nome da aposentadoria por invalidez é benefício por incapacidade permanente. Somado a isso, não existe uma lista de doenças específicas que concedem o benefício, entretanto o seu nome é bem didático pois o que realmente importa é a incapacidade. Acompanhe as doenças que dão direito à aposentadoria logo abaixo!
Doenças que dão direito a aposentadoria no INSS
Como falamos acima, a verdade é que não há uma lista específica de doenças que podem dar direito pleno à aposentadoria do INSS. Isso quer dizer que qualquer enfermidade ou acidente que causa incapacidade pode garantir esse benefício
Assim, o ponto principal a se atentar é a comprovação de que determinada doença ou acidente causou a incapacidade do indivíduo, ou seja, não importa a causa e sim como ela afetou o possível beneficiário.
Mesmo assim, vale a pena pontuar algumas doenças importantes que podem dispensar o período de carência para receber o benefício da aposentadoria.
Acompanhe a lista de doenças que a Portaria Interministerial MPAS/MS n.º 2.998 de 2001 prevê:
- alienação mental;
- cardiopatia grave;
- cegueira bilateral;
- contaminação por radiação, baseada em conclusão médica especializada;
- doença de Parkinson;
- espondiloartrose anquilosante;
- estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- hanseníase;
- hepatopatia grave;
- nefropatia grave;
- neoplasia maligna (câncer);
- paralisia incapacitante e irreversível;
- síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
- tuberculose ativa
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É de suma importância que as pessoas que tem interesse no benefício por incapacidade permanente conheçam essas doenças pois muitas vezes o que nega o benefício é o descumprimento da carência. Entretanto, esse prazo de carência não é necessário nos casos acima.
Como funciona o período de carência?
Nos casos em que o indivíduo não seja por alguma das doenças acima ou acidente, também é totalmente possível ter direito à aposentadoria por invalidez. Contudo, o INSS exige o cumprimento do um período de carência, que nesse caso é de, no mínimo, 12 meses de contribuição.
Funciona assim, porque enquanto o cidadão está cumprindo a sua contribuição com o INSS ele se encaixa como segurado e quando cumprir as contribuições mínimas ele tem direito aos benefícios.
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Todavia, nos casos em que o trabalhador deixa de contribuir com o INSS, ele acaba perdendo a qualidade de segurado e, juntamente a isso, o direito aos benefícios do INSS. Vale lembrar que nesses casos abandono da contribuição, é necessário cumprir por mais da metade do tempo de carência para enfim se aposentar.
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