O que é uma Revisão de Vida?
A maioria das pessoas não sabe o que é RVT. Portanto, confira dúvidas comuns sobre a Revisão da Vida Toda! Primeiro explicarei que uma revisão vitalícia provavelmente incluirá grandes contribuições antes de julho de 1994 em seu cálculo de aposentadoria. Para aqueles que sofreram perdas em decorrência de contribuições antes do Plano Real em sua aposentadoria (ou pensão por morte), esta ação visa remediar tais injustiças.
Toda vez que novas leis previdenciárias são promulgadas, como as mudanças previdenciárias de 1999 e 2019, as regras de mudança e as regras permanentes são feitas. As regras de transformação foram criadas para que quem já está vinculado ao INSS não seja severamente afetado pelas novas regras.
Mudanças na segurança pública devem acontecer, pois a sociedade muda rapidamente e precisávamos de novas leis para manter a segurança pública estável. Assim, foram introduzidas leis provisórias, o que reduziria os efeitos da nova lei sobre os contribuintes.
O objetivo de um parlamentar ao elaborar leis de reforma é sempre retardar a chegada de nova legislação para aqueles que já participaram. Se este não fosse seu interesse, ele simplesmente estaria quebrando as regras permanentemente.
A lei permanente, para quem ainda não havia contribuído ao INSS, incluiu todas as contribuições de contribuição após julho de 1994 no cálculo dos benefícios, quando este se aposentaria. A lei provisória só aumentaria os salários a partir de julho de 1994. Então confira dúvidas comuns sobre a Revisão da Vida Toda!
RVT teve julgamento pelo STF?
Revisão da vida toda é uma teoria jurídica que foi favoravel em fevereiro de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que permite o uso de cálculo da aposentadoria mais benéfico. Ou seja, as pensões emitidas após novembro de 1999 foram calculadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a uma alíquota superior a 80% desde julho de 1994.
No dia 25 de fevereiro deste ano, a revisão da vida toda conseguiu aprovação na sessão do STF, mas logo após o prazo, o ministro Nunes Marques decidiu solicitar que o assunto fosse analisado de forma física. Portanto, o julgamento precisará ser reiniciado.
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A aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com seu benefício calculado apenas em no máximo 80% a partir de julho de 1994, pode requerer Revisão Vitalícia. Nesse caso, o cálculo do seu benefício levará em consideração sua renda média ao longo da vida, ou seja, o cálculo levará a uma taxa de aposentadoria maior do que a que você possui atualmente.
De acordo com especialistas, os segurados do INSS podem solicitar o aumento mensal de suas aposentadorias e desembolsos nos últimos cinco anos. Mas antes de pedir uma avaliação, você deve saber se existe algum benefício real para o seu caso. Portanto, você precisará fazer alguns cálculos e levar em conta toda a renda da sua vida de doação, que vem da sua cotação do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
Para solicitar uma revisão vitalícia, serão necessários os seguintes documentos:
- Cópia da carta de concessão de aposentadoria;
- Declaração de Inadequação assinada ao direito à justiça gratuita;
- Procuração Assinada;
- Cópia do RG/CPF;
- Contrato de Dinheiro Assinado.
- Cópia do comprovante de residência atual;
- Cópia do CNIS emitida;
Em 11 de dezembro de 2019, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor do chamado “processo de recursos repetidos”, apresentando seu caso ao Supremo Tribunal de Justiça nº. 999. Isso significa que o STJ e o STF já decidiram que uma revisão vitalícia deve ser feita em todos os processos que estão sendo julgados na Justiça.
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Mas, fique atento, uma revisão só pode ser solicitada se sua aposentadoria for concedida há 10 anos. Viajar por mais de 10 anos não é possível. Porém, antes de embarcar em uma ação, é preciso fazer alguns cálculos para ver se vale a pena. Quem se aposentou das novas regras da Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, não poderá solicitar uma revisão, pois isso não o ajudará.
Por isso só é preciso calcular antes de pedir a revisão, pois se você não tinha salários antes de 1994 ou se eles eram menores, a lei de cálculo de salários mais altos depois de 1994 parece ser a melhor no seu caso. Um aposentado para fazer as contas precisará da ajuda de um advogado especializado em direito de segurança pública. Ele ou ela será capaz de lhe dizer se vale a pena abrir um caso ou não.
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